Políticas Públicas De Gestão Ambiental Em Uma Área Urbana Da Amazônia: Da Teoria À Prática

Abstract

Uma das principais fragilidades dos municípios em relação às questões ambientais é a ausência de uma estrutura institucional adequada ou mesmo a já ineficiente gestão empregada. Fazer a análise dessas variáveis contribui com o desenvolvimento regional, podendo ser capaz de promover a melhoria da qualidade de vida da população e tornar a gestão pública mais eficiente. Assim, o estudo objetivou realizar uma análise crítica acerca da eficiência da aplicação de políticas públicas na gestão ambiental do município de Castanhal-PA., avaliando a mesma, observando se as políticas existentes vêm sendo cumpridas, analisando também como a sociedade civil se comporta diante dos possíveis problemas ambientais gerados. Os procedimentos metodológicos são constituídos de fatores que apresentam um delineamento qualitativo, baseado em pesquisas de campo, bibliográfica e coleta de dados. Os resultados mostraram que ainda há muito que se avançar dentro do Município, que possui uma base teórico muito contundente com relação a alcançar essa boa gestão, porém, eles não se aplicam na prática, levando em consideração que o Plano Diretor não atende de fato as necessidades do município. Por fim, as políticas públicas ambientais sofreram alguns avanços no município estudado, mas essas ainda são o bastante para suprir suas necessidades.

Panorama Da Gestão E Gerenciamento Dos Resíduos Da Construção Civil No Município De São Carlos - Sp No Contexto Legislativo

“…Os autores supra citados salientaram a ausência de instrução que deveria ser fornecida pelo poder público do município, como verificado na cidade de São Carlos -SP. Farias et al (2020) realizaram um estudo sobre as políticas públicas de gestão ambiental no município de Castanhal-PA e observaram que, apesar da cidade possuir plano diretor, o mesmo não tem atendido às suas reais necessidades, mesmo com a confirmação da conscientização de sua população com relação às práticas ambientais, conforme verificado na cidade de São Carlos-SP, com pontos de descarte ilegal e, descrito a seguir. Por fim, foram verificados pela CETESB em abril de 2016 vinte e oito pontos de descarte ilegal de RCC na cidade (Figura 2).…”