Impacts of the Brazilian innovation tax policy on the composition of private investments and on the type of innovation

Abstract

O objetivo deste artigo é investigar se os incentivos fiscais para inovação da Lei 11.196/05 (BRASIL, 2005) alteraram a composição dos investimentos em inovação das empresas e seus resultados. Tomando por base o conceito de adicionalidade comportamental e o desenho da política fiscal, são apresentadas três proposições sobre como esses incentivos afetam a cesta de gastos com inovação, o nível educacional dos pesquisadores e o tipo de inovação desenvolvido pelas firmas. A partir de dados desagregados da Pesquisa de Inovação (PINTEC) de 2008 e 2011 e de outras fontes, o efeito médio do tratamento nas unidades tratadas (ATT) é estimado utilizando-se um pareamento por escore de propensão (PSM) com diferença-em-diferenças. As principais conclusões do estudo são: os incentivos impactaram positivamente a intensidade de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos investimentos em inovação das firmas, elevando os gastos com P&D em cerca de R$ 1,1 milhão na média, assim como reduzindo os gastos médios com aquisição de outros conhecimentos externos e com introdução de inovações no mercado; embora a política tenha fomentado a contratação adicional de pesquisadores com diploma de graduação, não foi encontrado impacto significativo para pessoal de pesquisa com titulação de mestrado ou doutorado; e não há evidência de impacto no balanço entre inovações de produto e processo.

Progresso técnico e a combinação de estímulos keynesianos e schumpeterianos nos Governos Petistas: análise exploratória setorial

“…Esse trabalho busca responder a esta pergunta ao se inserir em uma linha de pesquisa que sustenta a centralidade da análise setorial à compreensão de mudanças estruturais, tal como feito, por exemplo, por Nassif, Feijó e Araújo (2015). As pesquisas sobre mudança estrutural, em geral, parecem não apresentar resultados conclusivos sobre a virtuosidade ou regressividade de movimentos recentes no Brasil (BACHA, 2013;DIEGUES, 2020;FREITAS;PASSONI, 2020;PASTORE;GAZZANO;PINOTTI, 2013), mesmo quando o foco é mais específico, como na relação entre incentivos à inovação e aceleração do progresso técnico (AVELLAR, 2009;COLOMBO;CRUZ, 2018;ROCHA, F., 2015;ROCHA, G.;RAUEN, 2018).…”

The relationship between public support and degree of novelty of innovation in Brazil

“…In Brazil, studies that evaluate the distribution and effect of public financing for innovation have been produced (Júnior and Prince 2015;Colombo and Cruz 2018;Rapini 2013). However, studies that evaluate and differentiate the impact of public support on the degree of novelty of innovation in Brazil are still rare.…”

“…According to Georghiou (1994Georghiou ( , 2002 in this context the researches can be divided into three main streams. The first stream of research focuses on public policy effect on innovation input, traditionally interpreted as R&D expenditure increase (Colombo and Cruz 2018;Jr, Sergio, and Porto 2012;Luke Georghiou 2002;L Georghiou 1994;Cin, Kim, and Vonortas 2017). The second stream of research focuses on the impact of public policies on the behaviour of firms that are related to the strategic change of firms (Colombo and Cruz 2018;Neicu, Teirlinck, and Kelchtermans 2016).…”

“…The first stream of research focuses on public policy effect on innovation input, traditionally interpreted as R&D expenditure increase (Colombo and Cruz 2018;Jr, Sergio, and Porto 2012;Luke Georghiou 2002;L Georghiou 1994;Cin, Kim, and Vonortas 2017). The second stream of research focuses on the impact of public policies on the behaviour of firms that are related to the strategic change of firms (Colombo and Cruz 2018;Neicu, Teirlinck, and Kelchtermans 2016). Finally, the third stream of research focuses on the impact of policy on innovative results, typically if there is or not innovation, or patent (Colombo and Cruz 2018;L Georghiou 1994).…”

“…The second stream of research focuses on the impact of public policies on the behaviour of firms that are related to the strategic change of firms (Colombo and Cruz 2018;Neicu, Teirlinck, and Kelchtermans 2016). Finally, the third stream of research focuses on the impact of policy on innovative results, typically if there is or not innovation, or patent (Colombo and Cruz 2018;L Georghiou 1994). This study is embedded third stream of research, since it explores the association between two kind public support, for R&D and general innovation activities, and degree of novelty of the innovation in Brazil.…”