Ideologia e comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados

Abstract

Resumo: Um dos focos de interesse na literatura brasileira recente é a verificação do grau em que as supostas diferenças ideológicas entre os partidos interferem no comportamento dos atores políticos. Diante desse cenário, o presente trabalho se propõe verificar o peso da ideologia no comportamento parlamentar em tempos atuais a partir da análise de um conjunto de votações nominais ocorridas durante o governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. São analisados temas substantivos do ponto de vista político-ideológico e que, em tese, implicariam em dissenso entre parlamentares e partidos de esquerda e de direita. O banco de dados utilizado consiste nas informações disponibilizadas pelo site da Câmara dos Deputados e de responsabilidade do Centro de Documentação e Informação (CEDI). O posicionamento ideológico é confrontado com o posicionamento estratégico (governo/oposição) a fim de saber qual variável tem melhor poder explicativo. Em termos metodológicos foram calculados os coeficientes de contingência das duas variáveis, além de serem feitas análises de regressão logística. Sem pretender negar a importância das relações presentes no nosso presidencialismo de coalizão, o trabalho mostra que em temas com teor ideológico claro, sobretudo aqueles que extrapolam a tradicional dimensão relativa a mais ou menos Estado, a ideologia prevalece e os partidos em sua maioria se posicionam de forma coerente com o que é esperado do ponto de vista político-ideológico. A exceção são os casos em que estão em jogo recursos financeiros, seja onerando significativamente ou então gerando receita vultosa ao executivo federal.Abstract: One of the main focus in recent Brazilian literature is the verification of the grade in which the so supposed ideological differences between political parties interfere in the behavior of political actors. In this scenario, the present study is proposing to verify the weight of ideology in parliamentary behavior in modern times starting from the analysis of a set of roll call votes in the Brazilian Chamber of Deputies that took place during Dilma Roussef government. Substantial themes were analyzed from the political-ideological point of view themes that in theory would involve disagreements between parliamentarians (and parties) from left and right. The used database is the information provided by the website of the Deputy Chambers, with responsibility of the Center of Documentation and Information (CEDI). The ideological position is confronted with the strategic positioning (government / opposition) in order to know which variable has the best explanatory power. In methodological terms, besides there has been calculated the coefficient of contingencies and logistic regression analysis. Without trying to deny the importance of relations that exist in our coalition presidentialism, the study shows that in themes with a clear ideological content, especially those that go beyond the traditional dimension relative to a more powerful state or a less powerful one, the ideology prevails, and the parties, i...

Interferências das ideologias políticas sobre os gastos destinados á gestão ambiental no Brasil

“…Levando em conta o comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados, para Scheeffer (2016) o PSOL é o partido brasileiro mais ideológico. Tais resultados corroboram com o que afirma Belchior (2010) que ao analisar os chamados partidos "verdes", que defendem causas ecológicas e são bastante presentes no contexto europeu, em quatro sistemas partidários europeus (Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo), o autor destaca que esses partidos normalmente são de esquerda, assim como sugere a literatura.…”

“…Os resultados corroboram com Scheeffer (2016), que afirma que no debate sobre a reforma do código florestal brasileiro a direita (ruralistas) tende a defender o agronegócio e restrições mais amenas, ao passo que a esquerda (ambientalistas) propõem maiores restrições e punições mais severas ao descumprimento da lei. Em relação aos investimentos em gestão ambiental, aqui pesquisados, o que ocorre se dá de forma análoga.…”

“…Como apontado por Scheeffer (2016), talvez as maiores clivagens entre esquerda e direita hoje se encontrem em temas que excedem a velha discussão relativa a mais ou menos Estado. Vão além do maior ou menor intervencionismo, seja ele econômico ou social.…”

Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros

“…Porém, também é importante ver como estas são percebidas de forma diferente ao longo do tempo. Ainda que os partidos políticos possam ser classificados a partir de seu comportamento eleitoral (Carreirão, 2006;Dantas, Praça, 2010), pelo comportamento legislativo (Scheeffer, 2016), pela autoimputação ideológica (Power, Zucco Jr., 2009;Zucco Jr., 2011), por sua composição social (Rodrigues, 2002), pelas escolhas de políticas públicas (Dias, 2012) ou pelas posições expressas pelos próprios partidos (Franzmann, Kaiser, 2006;Tarouco, Madeira, 2013b), todos os métodos possuem vantagens e desvantagens. A classificação através de survey com especialistas -ou expert survey -, como a que apresentamos aqui, traz também prós e contras.…”

“…Para saber o conteúdo dessa clivagem, diferentes estratégias são mobilizadas. Podemos mensurar a ideologia partidária através dos programas dos partidos (Babireski, 2014;Franzmann, Kaiser, 2006;Tarouco, Madeira, 2013a), a partir do comportamento de seus representantes (Scheeffer, 2016), do comportamento eleitoral (Carreirão, 2006;Dantas, Praça, 2010), da composição social (Rodrigues, 2002), da percepção de seus representantes (Power, Zucco Jr., 2009) ou da percepção de especialistas (Tarouco, Madeira, 2015;Wiesehomeier, Benoit, 2007). Nossa proposta de classificação se filia à última forma, com seus problemas e vantagens.…”