Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos

Abstract

O artigo analisa as manifestações dos candidatos a cargos eletivos de âmbito federal e estadual, durante o processo eleitoral do ano de 2014, quanto ao Programa Mais Médicos, presentes na mídia comercial impressa e on-line, identificando ideias, imagens e crenças sobre tal política pública. Um mapeamento do posicionamento dos candidatos objetivava identificar sentidos e significados sobre o programa, explicitando a descrição de problemas e soluções acerca da provisão de trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Os dados obtidos demonstraram que o tema do provimento emergencial de médicos extrapolou o subsistema ou campo da Saúde e foi assumido como agenda no sistema político. Tanto os candidatos manifestamente favoráveis ao programa quanto aqueles que faziam críticas expressaram publicamente a imagem de um programa necessário e uma estratégia com a qual estariam comprometidos. O programa ampliou muito a visibilidade da agenda setorial da Saúde.

Percepções acerca do Programa Mais Médicos e do Processo de Supervisão Acadêmica

“…It provided the presence of doctors in areas of difficult access, of extreme poverty, far from large centers, in the outskirts of metropolitan regions, and indigenous populations, as well as riverside, quilombolas, and rural populations [21][22][23][24][25] , who were previously excluded from the system. Nevertheless, it must be considered that, initially, part of the medical corporation was in opposition to the program, mainly due to the arrival of a large number of Cuban doctors 26 , which contributed to the creation of negative perceptions of these doctors and the program [27][28][29] . The lack of diploma revalidation was the central argument, since Cuban doctors had obtained a single registration through the Ministry of Health to perform only the activities defined by the program.…”

“…Other studies have confirmed that good wages, combined with other types of benefits, help to fix doctors in remote and vulnerable areas; however, they do not guarantee it 29 , requiring other material and immaterial support, such as the possibility of making shared clinical decision-making, having access to specialists, among others.…”

Análise da implementação do Programa Mais Médicos: um olhar dos órgãos de controle

“…A participação dos médicos estrangeiros (em especial os cubanos) no PMM foi muito criticada por atores sociais, que se sentiram real ou imaginariamente prejudicados com a solução proposta. Ferla et al, (2017Ferla et al, ( , p. 1135 analisou as intervenções na mídia sobre o PMM de candidatos a cargos eletivos para os poderes executivo e legislativo no âmbito federal e estadual para o pleito eleitoral de 2014. A crítica à participação dos médicos cubanos estava relacionada "à inadequação da relação dos governos Brasil-Cuba e à remuneração dos médicos" .…”

Subjetivação Dos Médicos Cubanos: Diferenciais Do Internacionalismo De Cuba No Programa Mais Médicos

“…Tais movimentos de resistência, entretanto, não foram suficientes, visto o programa ter sido legitimado: pelo Congresso Nacional, que aprovou lei que o regulamenta; pelo Poder Judiciário, que negou diversas representações contra o programa; pela população, que tem apresentado elevados índices de aprovação do PMM (Gomes e Merhy, 2017;Campos e Pereira Júnior, 2016;Santos, Costa e Girardi, 2015). O programa tornou-se referência relevante na organização do sistema de saúde brasileiro de tal forma que foi objeto de formulações pelos candidatos de todos os partidos que disputaram as eleições para a Presidência da República em 2015 (Ferla et al, 2017).…”