2005
DOI: 10.22296/2317-1529.2005v7n2p77
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Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do Alto Jequitinhonha

Abstract: Este artigo analisa como lavradores de comunidades do Alto Jequitinhonha, Minas Gerais, Sudeste do Brasil, regulam o acesso às dotações naturais para extrair alimentos e utensílios, conservar recursos e perpetuar sua descendência na terra. Essas comunidades dispõem de terras, recursos e bens, e instituem normas e sanções coletivas de regulação do acesso, que variam de uma para outra comunidade, são prescritas e obedecidas. Elas podem ser a base para programas de conservação de florestas, campos e águas, substi… Show more

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“…Tais estudos revelam também que é elevado o grau de parentesco entre as famílias em comunidades que adotam essas modalidades de uso comum e, em cujas relações, desenvolvem instituições específicas para gerir coletivamente o acesso e o uso da base de recursos (Ribeiro et. al., 2005;Almeida, 2009).…”
Section: Modalidades Atuais Avanços Jurídico-institu-cionais E Entraunclassified
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“…Tais estudos revelam também que é elevado o grau de parentesco entre as famílias em comunidades que adotam essas modalidades de uso comum e, em cujas relações, desenvolvem instituições específicas para gerir coletivamente o acesso e o uso da base de recursos (Ribeiro et. al., 2005;Almeida, 2009).…”
Section: Modalidades Atuais Avanços Jurídico-institu-cionais E Entraunclassified
“…Retomando o caso de Lagoa dos Cavalos, em virtude da elevada "subtraibilidade", e das condições de escassez dos recursos locais, o grupo de usuários estrategicamente restringiu o acesso, excluindo indivíduos externos a ele, mas preservando a rede de proximidade. Da mesma forma como observado em comunidades do nordeste mineiro (Ribeiro et. al., 2005), a inclusão segue critérios em ordem de prioridade da família, dos parentes, dos vizinhos, da comunidade, de outras comunidades.…”
Section: Modalidades De Posse E Manejo Da Terra E Dos Recursosunclassified
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“…A superposição torna-se um problema porque as agências governamentais concebem muitos desses programas ao mesmo tempo, sem qualquer articulação entre si, voltados para a mesma região e público-alvo quase idêntico. Em 2004Em /2005 um levantamento do MDS/FAO apontava que estavam em execução no Jequitinhonha os seguintes programas: Território (MDA), Fome Zero (MDS), Mesoregiões (MIN), Consad (MDS), CRSAN (apoiado pelo MDS), Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC, apoiado pelo MDS); além disso, não estavam concluídos os Fóruns de Desenvolvimento Local Integrado e Solidário (DLIS), os compromissos de investimento do Pronaf Infra-Estrutura estavam em suspenso, e o Banco do Brasil ensaiava um programa de apoio à agroindústria. Esses programas, com áreas de abrangência apenas discretamente diferentes, envolviam as mesmas organizações, quase todas com base na agricultura familiar.…”
Section: Três Estilos De Programasunclassified
“…Conforme a Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, agricultores familiares são aqueles que desenvolvem atividades em estabelecimentos cuja área não exceda a quatro módulos fiscais, dirigidos pela própria família, desempenhem os trabalhos com mão-de-obra predominantemente familiar, e cuja renda deve, predominantemente, originar-se dessas Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e609108346, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8346 4 atividades (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2006[IBGE], , 2011. Nesse modelo de agricultura, Schneider (2005) ressalta a importância da pluriatividade, visto que os membros da família se ocupam dessas diversas atividades de forma indistinta.…”
Section: Introductionunclassified