Geoconservação em Monumentos Naturais no Brasil

Ensuring the legal protection of geosites, or areas that have relevant geodiversity, and obtaining resources for the development of programs and actions in these territories are two of the great challenges in Brazil. This article presents an analysis of Brazilian legislation, seeking to identify the responsible bodies, sources of funds, and how each specific policy can relate to the protection and promotion of geodiversity. In addition, the proposed public policy for geodiversity, geotourism, and geoparks in the state of Mato Grosso is presented and discussed. For this, documentary research of national legislation was carried out, and existing records in the Legislative Assembly of Mato Grosso were analyzed for the Thematic Sectorial Chamber to debate the Geopark Project of Chapada dos Guimarães. The information was discussed based on a bibliographic survey with national and international references. The results show that although some geodiversity elements, such as fossils and caves, have specific legislation, there is no articulated national public policy on geodiversity that guarantees the identification, protection, and continuous management of geosites or even structural and financial support for the development of geoparks in Brazil. The creation of policies at the state or national level, aimed at establishing a managing body and permanent sources of funds, can be an important step to enable the development of actions related to the protection and dissemination of geodiversity, linked or not to geopark proposals. At the international level, the creation of a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) convention that establishes clear bases for the dissemination and protection of geodiversity could encourage the development of policies in different countries as an international framework to guide themes.

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Public Policies for Geodiversity in Brazil

Kuhn

Santos

Jesuz

et al. 2022

Geoheritage

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Geoconservação na gestão de áreas degradadas

Baptista,

Perinotto,

Zaine

et al. 2024

Terrae didat.

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Introdução. A Voçoroca da Mãe Preta é um geossítio do Projeto Geoparque Corumbataí classificado como Seção-Tipo da Formação Rio Claro (Cenozoico), localizado em Rio Claro (SP). Apesar da relevância, trata-se de uma área degradada com riscos de deterioração do geopatrimônio. A International Union For Conservation Nature (IUCN) considera as seções-tipo áreas relevantes na criação de Áreas Protegidas (AP). No Brasil, o instrumento que regulamenta as AP é o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Objetivo e Metodologia. Esta pesquisa visou propor estratégias de geoconservação da Voçoroca da Mãe Preta baseando-se nas Diretrizes para Geoconservação em Áreas Protegidas da IUCN e no Roteiro Metodológico para Criação de Unidades de Conservação Municipais no Estado de São Paulo. Resultados. Identificaram-se três UC aplicáveis, sendo o Monumento Natural a mais viável em objetivos a partir das características do geossítio. Conclusão. Concluiu-se que o SNUC é um instrumento passível de aplicação nas estratégias de geoconservação.

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Análise espacial e caracterização dos Monumentos Naturais do Brasil

Scaramussa¹,

Borges²,

Vieira³

2022

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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A instituição de áreas de elevado valor biológico por meio da criação de Unidades de Conservação (UC) tem se tornado importante instrumento de proteção aos recursos ambientais no país, frente ao desenfreado avanço antrópico sobre ambientes naturais. Integrante do grupo de Unidades de Conservação de Proteção Integral, os Monumentos Naturais caracterizam-se pela singularidade dos atributos naturais existentes. Apesar da sua relevância ambiental, escassos são os estudos direcionados a destrinçar as peculiaridades das UC’s e a fomentar a legislação ambiental pertinente. A análise espacial em ambiente geotecnológico, tem se mostrado uma importante ferramenta no gerenciamento e proteção das UC’s, visto que permite uma melhor representação do espaço geográfico e dos fenômenos que nele ocorrem. Este trabalho objetivou espacializar e caracterizar os Monumentos Naturais do Brasil. De modo a cumprir tal objetivo, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: i) pesquisa documental qualitativa, de acordo com Kripka (2015), mediante levantamento bibliográfico e consultas de dados referentes aos Monumentos Naturais em órgãos oficiais; ii) aplicação de ferramentas geotecnológicas. A fonte de consulta primária foi o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O processamento dos dados para espacialização de cada Monumento Natural foi realizado através do software computacional QGIS. Foram identificados 73 Monumentos Naturais atualmente cadastrados no país, divididos entre cinco biomas, com destaque à Mata Atlântica. Administrados em esferas de atuação federal, estadual ou municipal, 50,68% dos Monumentos Naturais não dispõem de órgão gestor. Para mais, 82,19% das unidades não possuem plano de manejo aprovado, em detrimento à existência de apenas 13 planos em todo o Brasil (17,81%). Constatou-se que os recursos naturais instituídos como Monumento Natural no país não são gerenciados à luz da importância e valor que refletem. Em face à imensidão dos atributos biológicos existentes, a caracterização físico-administrativa dos Monumentos Naturais converte-se em uma importante ferramenta na gestão dos mesmos.

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Geoconservação em Monumentos Naturais no Brasil

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