Ensuring the legal protection of geosites, or areas that have relevant geodiversity, and obtaining resources for the development of programs and actions in these territories are two of the great challenges in Brazil. This article presents an analysis of Brazilian legislation, seeking to identify the responsible bodies, sources of funds, and how each specific policy can relate to the protection and promotion of geodiversity. In addition, the proposed public policy for geodiversity, geotourism, and geoparks in the state of Mato Grosso is presented and discussed. For this, documentary research of national legislation was carried out, and existing records in the Legislative Assembly of Mato Grosso were analyzed for the Thematic Sectorial Chamber to debate the Geopark Project of Chapada dos Guimarães. The information was discussed based on a bibliographic survey with national and international references. The results show that although some geodiversity elements, such as fossils and caves, have specific legislation, there is no articulated national public policy on geodiversity that guarantees the identification, protection, and continuous management of geosites or even structural and financial support for the development of geoparks in Brazil. The creation of policies at the state or national level, aimed at establishing a managing body and permanent sources of funds, can be an important step to enable the development of actions related to the protection and dissemination of geodiversity, linked or not to geopark proposals. At the international level, the creation of a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) convention that establishes clear bases for the dissemination and protection of geodiversity could encourage the development of policies in different countries as an international framework to guide themes.
O sistema hidrográfico do rio Tenente Amaral tem a sua área inserida nas unidades morfoesculturais da Depressão Interplanáltica de Rondonópolis e do Planalto e Chapada dos Guimarães. O trabalho apresenta os resultados do monitoramento de deslocamento de material por erosão superficial em dois experimentos situados em área de pastagem e agricultura durante o período de setembro de 2013 a agosto de 2014 na morfoescultura de Planalto. No período a área com agricultura apresentou um acumulado de 7.026 mm de precipitação, e taxa de material erodido de 347,8 g/l, totalizando 24,18 kg/m²/ano. Enquanto, a pastagem teve volumes de 6.667 mm, taxa de material erodido de 215,8 g/l, e total de material erodido de 25,91 kg/m²/ano. Em ambas as áreas o tipo de material deslocado está representado pela areia em primeiro lugar, seguida pela argila e, em menor volume, o silte.
As intervenções das últimas décadas dos agentes sociais na constituição dos aspectos naturais se tornam cada dia mais intenso e danoso para o resguardo dos patrimônios geológicos, isto é, da geodiversidade terrestre. Assim, propõe-se em escala de bacia hidrográfica determinar os principais pontos de geodiversidade de um determinado território no sudeste do estado de Mato Grosso, a bacia do rio Tenente Amaral, utilizando de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento foram levantados cerca de 48 possíveis pontos de interesse. Que devido as suas características naturais foram divididas em três momentos, quedas d'água/aproveitamento energético, cachoeiras/ecoturismo e escarpas/afloramentos rochosos. Os principais resultados obtidos ainda que preliminares apontam que os patrimônios analisados necessitam de maiores levantamentos, e práticas de estudos/conhecimentos para determinar ações de resguardo e proteção por serem importantes para a vida social dos habitantes, e com grande apelo a ações de turismo.
A nascente do córrego Vassoral, localizada no bairro Novo Paraíso (complexo Paraíso) na região norte da cidade de Cuiabá-MT, a exemplo de outras nascentes urbanas no Brasil, e mais especificamente no estado de Mato Grosso, apresenta grandes problemas ambientais derivados de usos e ocupações do solo irregulares, e pressões dos setores imobiliários (por meio da especulação imobiliária de incorporadoras), denotando desequilíbrio entre a apropriação social do meio e o ciclo sistêmico do ambiente. O objetivo desse trabalho foi de expor a problemática socioambiental da nascente do córrego Vassoral, por meio de analises do meio físico da nascente, e o entendimento da apropriação social através de entrevistas semi-estruturadas com moradores do entorno da área em dois períodos distintos, seca e chuva em 2014/2015. Deste modo, conclui-se que a área da nascente encontra-se com sérios problemas ambientais, quando se analisa suas áreas de APP e o aterramento de seus olhos d’água, e socioambientais quando se trabalha as mazelas sociais em consonância com as ocupações e depredações do ambiente, tendo associado a esse processo o incremento de imobiliárias e especuladores imobiliários que seduzem o poder público a um não conhecimento da realidade dessa área.
Os fatos geomorfológicos associados aos estudos sistêmicos da paisagem auxiliam no adequado uso e no planejamento territorial, sobretudo em locais de uso intensivo da terra, como é o caso do Cerrado Brasileiro. A área de pesquisa está localizada no município de Jaciara-MT, a mesma apresenta como principal forma de uso a atividade agropecuária, apresentando várias áreas com a ocorrência de erosões mecânicas (voçorocamentos) e laminares. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo de realizar o mapeamento das formas de relevo na escala de 1:25.000, identificar os processos geomórficos e as decorrentes fragilidades. O mapeamento foi realizado com maior precisão e celeridade utilizando-se das geotecnologias, sobretudo sensores de alta resolução espacial. Os trabalhos de campo e o estudo dos componentes fisiográficos como a litologia e solo, associados ao uso permitiram um estudo geossistêmico da área de pesquisa. Os resultados apresentam o mapeamento em detalhe das formas de relevo, a gênese e evolução de cada feição mapeada, e a relação do uso do solo e as condicionantes da paisagem. Ainda, releva áreas com alta fragilidade ambiental no setor do planalto, associadas a neotectônica, contato litológico, entre outros. Esses fatores demonstraram uma forte ação morfodinâmica em áreas de planalto, geralmente não identificada em mapeamentos de pouco detalhe. O que reforça a necessidade da atualização das bases cartográficas regionais, bem como a importância do mapeamento geomorfológico de detalhe.
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