Análise espacial e caracterização dos Monumentos Naturais do Brasil

Abstract

A instituição de áreas de elevado valor biológico por meio da criação de Unidades de Conservação (UC) tem se tornado importante instrumento de proteção aos recursos ambientais no país, frente ao desenfreado avanço antrópico sobre ambientes naturais. Integrante do grupo de Unidades de Conservação de Proteção Integral, os Monumentos Naturais caracterizam-se pela singularidade dos atributos naturais existentes. Apesar da sua relevância ambiental, escassos são os estudos direcionados a destrinçar as peculiaridades das UC’s e a fomentar a legislação ambiental pertinente. A análise espacial em ambiente geotecnológico, tem se mostrado uma importante ferramenta no gerenciamento e proteção das UC’s, visto que permite uma melhor representação do espaço geográfico e dos fenômenos que nele ocorrem. Este trabalho objetivou espacializar e caracterizar os Monumentos Naturais do Brasil. De modo a cumprir tal objetivo, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: i) pesquisa documental qualitativa, de acordo com Kripka (2015), mediante levantamento bibliográfico e consultas de dados referentes aos Monumentos Naturais em órgãos oficiais; ii) aplicação de ferramentas geotecnológicas. A fonte de consulta primária foi o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O processamento dos dados para espacialização de cada Monumento Natural foi realizado através do software computacional QGIS. Foram identificados 73 Monumentos Naturais atualmente cadastrados no país, divididos entre cinco biomas, com destaque à Mata Atlântica. Administrados em esferas de atuação federal, estadual ou municipal, 50,68% dos Monumentos Naturais não dispõem de órgão gestor. Para mais, 82,19% das unidades não possuem plano de manejo aprovado, em detrimento à existência de apenas 13 planos em todo o Brasil (17,81%). Constatou-se que os recursos naturais instituídos como Monumento Natural no país não são gerenciados à luz da importância e valor que refletem. Em face à imensidão dos atributos biológicos existentes, a caracterização físico-administrativa dos Monumentos Naturais converte-se em uma importante ferramenta na gestão dos mesmos.