Gender-Specific Aspects of Female Forensic Psychiatric Evaluation

Abstract

A psiquiatria forense é a especialidade médica que realiza o diálogo entre a psiquiatria e o direito. Quanto aos aspectos relacionados ao gênero, alguns temas têm recebido destaque na literatura acadêmica da psiquiatria forense: a Lei Maria da Penha, principalmente para a avaliação dos danos psíquicos decorrentes da violência psicológica; o infanticídio, caracterizado pelo estado puerperal da mãe; o filicídio, que pode ou não ser decorrente de transtorno mental materno; e os transtornos mentais perinatais, em especial a disforia pós- -parto, a depressão maior perinatal e o transtorno psicótico perinatal. Profissionais devem estar atentos ao nexo de causalidade entre transtorno mental e o ato ou omissão da mulher e sua capacidade de entendimento e determinação diante do evento.