Fronteira Amazônica: Passagem Obrigatória Para Haitianos?

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar os significados da presença haitiana na fronteira Amazônica, buscando entender as reações a esta presença, seja da parte do governo brasileiro, seja da sociedade local, bem como explicitar a visão dos haitianos sobre o visto humanitário e suas expectativas sobre o Brasil. Nessa perspectiva, o conceito de "governamentalidade", o qual implica numa articulação entre as fronteiras sociais (boundaries) e as fronteiras físicas (borders), poderá nos ajudar a entender as contradições no gerenciamento deste fluxo migratório, deixando entrever que práticas de acolhimento são, na verdade, um desdobramento de práticas de controle migratório.Palavras-chave: fronteiras, haitianos, visto humanitário, Amazônia.A presença de haitianos nas fronteiras amazônicas, a partir de 2010, além de ser um fato novo na região, surpreendeu a todos, tanto o governo brasileiro quanto a sociedade civil. Para aquele, o primeiro desafio era definir-lhes um estatuto jurídico, já que ao chegarem naquelas fronteiras sem o visto de entrada, seja no estado do Amazonas ou no Acre, eles solicitam a condição de "refugiados" para permanecer de forma legal no Brasil. Caso contrário correriam o risco de serem barrados durante o percurso até Manaus ou de lá permanecer de forma indocumentada. Para a sociedade civil, o grande desafio foi prover-lhes acolhimento, sem as condições estruturais e econômicas para fazê-lo com dignidade. Nesse caso, a solidariedade de grupos religiosos ou não tem sido mais forte que a burocracia e a letargia de instituições governamentais, que tardaram em tomar medidas para gerenciar este fluxo migratório, provocando uma crise humanitária, primeiro em Tabatinga (AM), no final de 2011, e depois em Brasiléia (AC), no início de 2013.

Travellers of the Caribbean: Positioning Brasília in Haitian migration routes through Latin America

“…The National Foreign Registry.13 This is an ID card for foreign citizens living in Brazil.14 We highlight that arriving in São Paulo by airport is not the only way found by Haitians to obtain this type of visa, the RNE and the CIE. In fact, the literature clearly emphasizes that crossing the Brazilian border by terrestrial routes -as we explore bellow -also enables access to the RNE and the CIE (Gomes de Castro andFernandes, 2014;Silva, 2015;Magalhães, 2016). However, in this manuscript, we only focus on the option found in our case study.15 We presume that Eltius and Wesley mean an Ajan.…”

“…Even when borders were enforced in the twentieth century and migration became strictly controlled, Haitians still acted on their own aspirations and exerted some degree of control over their migration. Studies of current Haitian migration to Brazil argue that this intense practice of international circulation is very present among research respondents (Silva 2013(Silva , 2015Handerson, 2015b). Therefore, in addition to being driven by economic and environmental turmoil, the migration of Haitians to Brazil can also be understood as part of a historical process of international migration, which began in this Caribbean country in the nineteenth century.…”

Política de visado y regulación de las fronteras. Un análisis desde la movilidad de haitianos en Sudamérica

“…Con relación a la migración haitiana en Brasil, se calcula que, entre febrero de 2010 y julio de 2013, alrededor de 15 mil haitianos ingresaron al territorio (Nieto, 2014) mientras que, para el año 2017, los haitianos ya se posicionaban en el quinto lugar entre los grupos nacionales de mayor presencia luego de Portugal, Bolivia, Japón e Italia. En este país, cuandoel arribo de haitianos cobra impulso a partir del terremoto de Haití en 2010, el ingreso se daba fundamentalmente por vía terrestre (por pasos no autorizados) y, una vez dentro del territorio brasilero, se realizaba la solicitud de refugio.La entrada de haitianos a este país estuvo asociadacon la idea de "invasión" en las fronteras y migración "ilegal" o "clandestina", conla llegada de enfermedades como el SIDA, el cólera y la malaria, la creación de situaciones de "emergencia" o "crisis humanitaria"y polémicas-políticas y mediáticas-en torno a cuál era el status migratorio que les correspondía tras no encuadrar en las categorías estatales de "migrantes económicos" ni "refugiados" (Nieto, 2014;Silva, 2015;Thomaz, 2013;Véran et al).…”

“…Así, el resultado fue el aumento del "ingreso irregular" por pasos no "autorizados", la proliferación de "coyotes" (en Brasil y en Perú) y la creación de situaciones de extrema vulnerabilidad, sobre todo, en las ciudades fronterizas de Perú y Brasil (Nieto, 2014). Más tarde, en 2013, de acuerdo con el análisis de Silva (2015) y Fernandes y Faria (2017), la posibilidad de tramitar visas en Ecuador, Bolivia y República Dominicana, la eliminación del cupo y la apertura de la frontera con Perú no logró resolver la situación debido a la ausencia de infraestructura necesaria para atender los pedidos de visados, la falta información, demoras y costo del mismo, entre las razones principales mencionadas.Así, se sostiene, que la "emergencia humanitaria" en las ciudades fronterizas, lejos de mejorar, se agudizó (Silva, 2015).…”

A construção social do espaço para si: pertencimento na biografia de um migrante

“…[...] Estas reflexões são importantes para não corrermos o risco de limitar os migrantes em categorias que não contemplam o fato de que são pessoas que se movem, têm projetos, desejos de ir, voltar, permanecer e reconstruir suas vidas atravessando estas múltiplas fronteiras". 7 Para outros estudos sobre migrantes vindos de regiões do Haiti para o Brasil, ver Silva (2017) para a análise do papel das redes de acolhimento, Vieira (2017) para o estudo de narrativas e ações no estabelecimento de um problema a ser gerido pelo governo federal, Silva (2015) para o estudo das reações à presença haitiana na região amazônica, Pimentel e Cotinguiba (2014) para uma discussão do tratamento dispensado pelo governo brasileiro aos haitianos e Véran et al (2014) para uma análise das dificuldades de assistência e proteção aos haitianos.…”