Formação educacional e profissional e a política de reintegração social das APACs nas produções científicas

Abstract

e4523063This study aims to raise, in science productions in the area, the aspects researchers have reflected on the educational and professional formation, in places such as the APAC prison system, and how this formation contributes to the social reintegration of individuals deprived of liberty. Thus, this research brings a qualitative approach and a methodological procedure based on a systematic review of the literature with a state-of-knowledge research, carried out in scientific productions found in the Google Scholar database and the digital repository of the Scientific Electronic Library Online (Scielo). The texts analysis faces us to reflect on the structural and social conditions found in Brazilian prison systems and the role of the State and public policies in the social reintegration process of individuals deprived of liberty. Based on the study, we perceived the urgency of implementing educational and professional formation policies within Brazilian prison systems, which in fact promote the emancipation and social reintegration of these individuals. The activities carried out at APAC focus on educational formation, work, and human valorization. According to the texts, the institution is a viable alternative in the process of humanization, recovery, and social reintegration of individuals deprived of liberty, and these results are observed in the low rates of recidivism.ResumoEste artigo busca levantar, em produções científicas da área, os aspectos que os pesquisadores têm refletido sobre a formação educacional e profissional em ambientes como o sistema prisional APAC e como essa formação tem contribuído para a reintegração social dos sujeitos privados de liberdade. Assim, esta pesquisa traz uma abordagem qualitativa, tendo como procedimento metodológico a revisão sistematizada de literatura do tipo estado do conhecimento, realizada em produções científicas localizadas no banco de dados do Google Acadêmico e no repositório eletrônico do Scientific Electronic Library Online (Scielo). As análises dos textos nos afrontam a refletir sobre as condições estruturais e sociais em que se encontram os sistemas prisionais brasileiros e o papel do Estado e das políticas públicas frente ao processo de reintegração social dos sujeitos privados de liberdade. Com base no estudo, foi possível perceber a urgência de implementação de políticas de formação educacional e profissional dentro dos sistemas prisionais brasileiros, que, de fato, promovam a emancipação e reintegração social desses sujeitos. As atividades realizadas na APAC focam na formação educacional, no trabalho e na valorização humana. A instituição é apontada, nos textos, como uma alternativa viável no processo de humanização, recuperação e reintegração social dos sujeitos privados de liberdade, cujos resultados são observados nos baixos índices de reincidência.ResumenEste artículo busca plantear, en las producciones científicas del área, los aspectos que los investigadores han reflexionado sobre la formación educativa y profesional, en entornos como el sistema penitenciario APAC, y cómo esta formación ha contribuido a la reinserción social de sujetos privados de libertad. Así, esta investigación presenta un abordaje cualitativo, utilizando como procedimiento metodológico la revisión sistemática de literatura del tipo estado del conocimiento, realizada en producciones científicas ubicadas en la base de datos Google Scholar y en el repositorio electrónico de la Scientific Electronic Library Online (Scielo). El análisis de los textos nos enfrenta a reflexionar sobre las condiciones estructurales y sociales de los sistemas penitenciarios brasileños y el papel del Estado y las políticas públicas en el proceso de reintegración social de los sujetos privados de libertad. A partir del estudio, fue posible percibir la urgencia de implementar políticas educativas y de formación profesional dentro de los sistemas penitenciarios brasileños, que de hecho promuevan la emancipación y reintegración social de estos sujetos. Las actividades que se llevan a cabo en APAC se centran en la formación educativa, el trabajo y la valorización humana. La institución se señala, en los textos, como una alternativa viable en el proceso de humanización, recuperación y reintegración social de los sujetos privados de libertad, cuyos resultados se observan en las bajas tasas de reincidencia.Palavras-chave: Educação, Trabalho, Sistema prisional.Keywords: Education, Work, Prison system.Palabras claves: Educación, Trabajo, Sistema penitenciario.ReferencesARAKAKI, Fernanda Franklin Seixas et al. A ressocialização do apenado na Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC) de Manhuaçu sob a perspectiva de Imannuel Kant e Jurgen Habermas. In: SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO UNIFACIG: SOCIEDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 4., 2018, Manhuaçu. Anais [...]. Manhuaçu: FACIG, 2018a. p. 1-10. Disponível em: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/941. Acesso em: 31 out. 2019.ARAKAKI, Fernanda Franklin Seixas et al. Conscientização da ressignificação do perfil e lugar do reeducando (recuperando) da APAC. 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