Financial-Economic Regulation Effects in Financing Strategies of Health Plan Operators

Abstract

A assistência privada à saúde no Brasil tem crescido nos últimos anos, convertendo o Estado de executor em regulador do setor, em especial na questão econômico-financeira. Este trabalho buscou identificar o comportamento das estratégias de financiamento adotadas pelas cooperativas médicas e medicinas de grupo frente aos marcos regulatórios da saúde suplementar no Brasil. A pesquisa requereu a análise documental da regulação econômico-financeira, seguida da análise do comportamento dos índices econômico-financeiros a partir do início da regulação, entre 2001 e 2012, para dois períodos: o 1º de 2001 a 2008; o 2º, de 2004 a 2012, com o uso de modelos de regressão. Constatou-se que, com a obrigatoriedade dos Ativos Garantidores-AG (1º período: 2001 a 2008), aumentaram significativamente os endividamentos geral e de longo prazo, indicando a opção por capital de terceiros ao invés do capital próprio. As cooperativas médicas apresentaram aumento no endividamento geral, diferente das medicinas de grupo, que buscaram se capitalizar com recursos de terceiros. As duas modalidades optaram por aumentar a dívida de longo prazo e reduzir as de curto prazo. A instituição do Fundo Garantidor da Saúde-FGS (2º período-2002 a 2012) diminuiu o índice de liquidez, indicando que a proposta do FGS, de reduzir as garantias financeiras e melhorar o capital de giro, não ocorreu. O endividamento geral das cooperativas médicas diminuiu, enquanto o das medicinas de grupo aumentou. Constatou-se um equilíbrio entre o endividamento e a liquidez ao longo do período para as cooperativas e as medicinas de grupo.

Processo de Ruína Finito: um Estudo de Caso na Saúde Suplementar no Brasil

“…Dentre os diversos fatores, sobressaem-se a transição demográfica, transição epidemiológica, novas tecnologias, seleção adversa, risco moral, reajuste do valor pago pela assistência à saúde, controle de reajustes das mensalidades, judicialização da saúde e o amplo arcabouço legal e regulatório que impõe às operadoras várias obrigações e limitam a adoção de diversas estratégicas (Andrade & Porto, 2004, Brunetti, 2010, Ferraz & Vieira, 2009, Guimarães & Alves, 2009, Mata, 2011, Nasri, 2008, Ocké-Reis, 2005, Pinheiro, Peleias, Silva & Martins, 2015, Sa, 2012, Sa, Costa, Almeida & Abreu, 2013, Scheffer, 2013, Schramm et al, 2004Zucchi, Del Nero & Malik, 2000).…”