Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia: desafios e entraves

Abstract

O objetivo deste estudo é relatar a experiência de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em um município do Piauí durante a pandemia de COVID-19, com enfoque nos desafios e entraves associados ao programa diante do isolamento social. Quanto à metodologia aplicada, trata-se de estudo descritivo, do tipo relato de experiência, que discorre sobre a execução do PNAE em uma Secretaria de Educação de uma Prefeitura do Piauí com base na prática vivenciada pelo nutricionista responsável pelo programa, no período compreendido entre abril de 2020 e abril de 2021. As informações do relato foram colhidas e/ou observadas após autorização da Prefeitura e da Secretaria de Educação. A operacionalização do PNAE ocorreu mediante a distribuição de “kits merenda escolar” às famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino, os quais foram compostos basicamente de alimentos não perecíveis comuns no hábito alimentar local. Alimentos provenientes da agricultura familiar compuseram os kits uma única vez no período estudado. O número de famílias atendidas variou de 838 a 1361, conforme modificações nos critérios de seleção adotados. Os resultados deste estudo evidenciam as dificuldades enfrentadas pela Entidade Executora para o desenvolvimento do PNAE durante o fechamento das escolas. Os entraves identificados estão associados à inviabilidade do atendimento às diretrizes da alimentação escolar, como o atendimento universal, acesso igualitário e apoio ao desenvolvimento sustentável, que em decorrência principalmente da insuficiência de recursos financeiros disponíveis, podem não ter sido observadas durante a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes no período retratado.

FEW Nexus (nexo alimento-energia-água) na agricultura familiar: um estudo de caso na RedeCoop/RS

“…O mercado institucional, representado principalmente através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), também teve fortes impactos. Com o fechamento das escolas, estudos mostram que não houve uma transição adequada entre o poder executivo, responsável por formalizar os editais públicos de compra, e os agricultores familiares (Rocha et al, 2021). No mais, recentes pesquisas também demostraram que o PAA teve contratos suspensos/reduzidos/alterados, impactando, assim, o planejamento da produção (Araújo et al, 2021).…”

Impactos da Covid-19 na vida dos agricultores e produtores familiares

“…A suspensão de muitas atividades cotidianas importantes para a movimentação da economia do país impactou diretamente na manutenção dos empregos, do consumo e, por consequência, na aquisição e acesso aos alimentos, fatores contribuintes para situações de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional e fome a muitas famílias de agricultores brasileiros (Claudino, 2020). Por afetar a oferta e demanda de alimentos, limitar o poder de compra e a capacidade de produção e distribuição de alimentos, a pandemia atinge especialmente os mais vulneráveis (Rocha et al, 2021).…”

Best practices in addressing the major drivers of food security and nutrition to transform food systems

“…As a supplement to local markets, social protection programmes are an important source of nutritious foods for the most vulnerable people. In Brazil, the school feeding programme plays a critical role in providing access to food for vulnerable populations as well as promoting healthy diets by including nutritious and fresh foods into school menus (da Conceição Rocha et al, 2021;Lourenço et al, 2021).…”