Estado, movimentos e reforma agrária no Brasil: reflexões a partir do Incra

Abstract

A história das mobilizações por terra no Brasil contemporâ-neo tem sido trabalhada por diversos autores e autoras que tendem a enfatizar primordialmente dois polos: (i) as formas de organização coletiva das populações rurais em movimentos como: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ligas Camponesas, entre tantos outros (Carter, 2010;Deere, 2003;Martins, 2000); e (ii) os processos de oportunidades políticas que se abriram em determinados governos ou contextos, como a ditadura e a abertura política (Wolford, 2010;Sabourin, 2008). Entre uma abordagem e outra, surge a pergunta sobre como as demandas por terra, os aparatos legais e as políticas públicas que surgiram nesses contextos são elaborados, processados e redistribuídos para sem-terras, trabalhadores rurais e populações tradicionais na forma de programas de assentamento, extensão rural, educação e comercialização, por exemplo.* Este artigo é produto de pesquisas realizadas pelo Laboratório de Sociologia Não Exemplar (<www.naoexemplar.com>) e foi financiado com recursos da Capes e do CNPq.Lua Nova, São Paulo, 95: 57-85, 2015

Identity-construction, mutual enskilment and political negotiation at the farmers’ market

“…The development of agroecological production and farmers' markets in this region needs indeed to be contextualized in the general agri-food panorama, which still presents challenges for farmers outside the conventional system -despite the historical improvements that resulted from Brazil's famous policies and grassroots movements in support of small-scale family farmers (Bruno, 2016). Even though discussing the economic, geographical and policy-related constraints faced by this category goes beyond the scope of this paper, it is important to recall that Brazil continues to present major inequalities and conflicts around issues of land ownership and control of natural resources (Oxfam, 2016;Penna & Rosa, 2015), and that the contribution and production capacity of small-scale producers is still systematically called into question (e.g. Moreira, 2000, p. 48).…”

Efeitos do Programa Bolsa Verde sobre o desmatamento: uma análise sobre os assentamentos da Amazônia Legal

“…Diante das altas taxas de desmatamento no final dos anos 90 e início dos anos 2000, o estudo de Brandão e Souza (2006) analisou 343 assentamentos estabelecidos no período de 1997 a 2002. O resultado revelou que 43% dos assentamentos mapeados tiveram mais de 75% de sua área desmatada.…”

“…Os estudos ainda divergem sobre a eficiência da moratória da soja para o combate ao desmatamento nos estados na Amazônia. Kastens et al (2017) revelaram que o acordo resultou numa redução taxa de desmatamento no Mato Grosso de 5,7 vezes na taxa anual de desmatamento pós-soja (2007-2014) em comparação com a pré-soja (2001)(2002)(2003)(2004)(2005)(2006). Já Junior e Lima (2018) analisaram o comportamento do desmatamento entre 2009 e 2016 e identificamos 54 municípios mato-grossenses que não estavam em conformidade com a soja, um total de 59.972 ha foi convertido em plantio de soja (representando 12,45% do desmatamento que ocorreu nesses municípios durante esse período ).…”

“…Outro fator que pode resultar em ineficácia de um programa de PSA é a questão de como o programa é financiado. Pagiola e Platais (2006) dividem o PSA em dois grupos: aqueles que são financiados por usuários reais e aqueles que são financiados pelo governo, ONG ou agência internacional. No primeiro caso, seria um PSA coseano e com maior probabilidade de eficiência, dado que os atores com mais informações sobre o valor do serviço estão diretamente envolvidos no processo.…”

“…Numa análise também direcionada a uma região específica afetada pelo programa, Sierra e Russman (2006) analisaram o impacto do PSA em fazendas que receberam e não receberam o benefício na Península de Osa, na Costa Rica, até 2003. Os autores compararam beneficiários do programa e não beneficiários em diferentes datas de início do contrato como proxy para repetidas áreas florestais nas mesmas fazendas em diferentes pontos do tempo.…”