"Estado do campo" da pesquisa em políticas públicas no Brasil

Abstract

IntroduçãoNão existem dúvidas sobre o crescimento da área de políticas públicas na pesquisa acadêmica que se realiza atualmente no Brasil. Várias áreas do conhecimento, e não só a ciência política, vêm realizando pesquisas sobre o que o governo faz, ou deixa de fazer. Portanto, a academia, juntamente com órgãos governamentais e centros de pesquisa, estes últimos com tradição mais antiga na área, têm ampliado sua presença nos estudos e pesquisas sobre políticas públicas. Vários departamentos de ciência política também têm contribuído para o crescimento e a legitimação da área com criação de cadeiras em políticas públicas. Essa é uma das boas notícias que sinalizam a relevância da área em nossas diversas instituições acadêmicas.Outra boa notícia devemos à Anpocs, com o balanço feito por Marcus Melo (1999) sobre a trajetória e os temas recorrentes na área de polí-ticas públicas em anos recentes. Chegou-se à conclusão de que, apesar de a área ainda apresentar problemas do ponto de vista acadêmico, ela tem crescido em qualidade e em volume de produção, apontando para a maturidade de sua produção científica. Problemas e possibilidades de avançosPara discutir o "estado do campo" e as perspectivas da agenda de pesquisa em políticas pú-blicas no Brasil, optei por começar pelo mapeamento de seus principais problemas. Baseio esse mapeamento na minha própria experiência e não

Saúde Pública e Políticas Públicas: campos próximos, porém distantes

“…The term 'policy analysis' was introduced by Lasswell still in the 1930s, establishing dialogue between social scientists and government (Souza, 2006). However, it was not before the Second World War that it started to be systematically studied.…”

“…For processes of decision-making and public policies formulation, following are the highlights in the Brazilian discussions on public policies: "punctuated equilibrium model" of True, Baumgartner and Jones (1999); the "garbage can model" of Cohen, March and Olsen (1972); the "multiple flows model" of John Kingdon (1995); and the "advocacy coalitions model" of Sabatier and Jenkins-Smith (1999), analyzed in detail by Frey (2000), Souza (2006) and Capella (2007). Likewise, the "path dependency model" gained visibility in the field of public policies.…”

“…A second set of works approaches the ideas and interests involved in the decision-making processes, analyzing the interaction between public and private actors in the process of defining public policies (for example, Coelho, 1998); analyses about the "institutional arrangements resulting from relations between political actors" (for example, Gershman;Santos, 2006) or about disputes between concepts and scientific knowledge in the policy formulation processes (for example, Souza;Contandriopoulos, 2004). Others regard decisions by governments and specific programs and policies in the SUS, like the different governmental options regarding the adoption of public policies models; decisions by governments or managerial councils about public health management at federal (for example, Menicucci, 2011), state (for example, Lima et al, 2015) or municipal (for example, Kleba, Zampirom and Comerlatto, 2015) levels.…”

“…Although being minority, these works showed a rapprochement between the fields that tend to be gradually expanded. That is so because the field of public policies is gaining room in Brazil, acquiring theoretical density and, thus, influencing sector-specific studies (Arretche, 2003;Souza, 2003). In this sense, distance between the fields tends to be shortened, expanding interdisciplinary dialogue and benefiting both.…”

O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites

“…Na maioria das vezes, tais análises são orientadas por modelos que supõem que os tomadores de decisão possuem preferências e atuam em função delas. Essas tendências teóricas limitam as interpretações, as relações de causalidade e os objetivos a serem alcançados (Souza, 2003;Bonafont, 2004;Sabatier, 2007).…”