Ensino em tempo integral e segmentação da oferta: análise dos programas ETI e PEI na rede pública estadual de São Paulo

Abstract

RESUMO O artigo analisa a implementação de dois Programas de Ensino em Tempo Integral na rede pública estadual de educação de São Paulo, buscando compreender seus efeitos sobre a dinâmica da rede com foco na ampliação da segmentação da oferta educacional e das desigualdades educacionais. Para tanto, recorremos à análise de documentos que norteiam os programas, a entrevistas com ex-secretários e membros da Secretaria Estadual de Educação, bem como produzimos, a partir dos microdados do Censo Escolar (2019), gráficos, tabelas e mapas para compreender a organização de cada um dos programas. Os dados apontam que, apesar de originalmente terem propostas diferentes, os dois programas se assemelham, atualmente, no que se refere às condições de oferta e atendimento, melhores do que as encontradas nas demais escolas da rede. Com isso, é possível verificar segmentação da oferta na rede, induzida pelos Programas, que pode contribuir na reprodução das desigualdades educacionais.