2022
DOI: 10.1590/15174522-103835
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Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa

Abstract: Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo analisa dados coletados em pesquisa nacional sobre Audiências de Custódia, que permitem discutir tensões e funcionamento recíproco de medidas descarcerizantes e mentalidade … Show more

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“…Desde 2000, a população de presos provisórios cresceu em todos os continentes, exceto na Europa 23 . Sob outra perspectiva, porém, no Brasil, em análises quinquenais, a proporção de presos provisórios é crescente até 2015 e a partir de então segue em queda 24 , provavelmente associada às audiências de custódia, implementadas nos tribunais do país 25 . O Pará, entretanto, mos- Com relação aos atendimentos de saúde, uma questão recorrente se refere à quantidade adequada de profissionais e de serviços a serem prestados.…”
Section: Discussionunclassified
“…Desde 2000, a população de presos provisórios cresceu em todos os continentes, exceto na Europa 23 . Sob outra perspectiva, porém, no Brasil, em análises quinquenais, a proporção de presos provisórios é crescente até 2015 e a partir de então segue em queda 24 , provavelmente associada às audiências de custódia, implementadas nos tribunais do país 25 . O Pará, entretanto, mos- Com relação aos atendimentos de saúde, uma questão recorrente se refere à quantidade adequada de profissionais e de serviços a serem prestados.…”
Section: Discussionunclassified
“…The population of pretrial detainees has grown on every continent except Europe 23 since 2000. However, from another perspective, in fiveyear analyses, the proportion of pretrial detainees increased until 2015 and then continued to decline 24 in Brazil, probably associated with custody hearings implemented in the country's courts 25 . However, Pará shows that it is at the forefront of this decrease in its prison system reports, with an appreciable and progressive drop in the percentage of the population held in custody under the provisional regime since 2012.…”
Section: Discussionmentioning
confidence: 99%
“…Criminal proceedings related to drug offences often begin with ostensive policing in the peripheries, commonly tainted by various illegalities in arresting its residents, and end with the conviction of these people in the judiciary based on the police testimonies (Azevedo, Sinhoretto & Silvestre, 2022; IPEA, 2023; Jesus, 2020). The sentences ‘reproduce the content of the complaints offered by the Public Prosecutor's Office’ that, in turn, reproduce the police reports (Matos & Barreto, 2020, p.247).…”
Section: War On Drugs and Mass Incarceration In Brazilmentioning
confidence: 99%