Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil

Abstract

Resumo Este trabalho buscou descrever a saúde prisional paraense. Trata-se de estudo ecológico, em série temporal, baseado em dados secundários de acesso irrestrito a partir de relatórios institucionais do sistema penitenciário, além de informações provenientes do Portal da Transparência do Pará, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Como resultados, observou-se uma população de maioria jovem, negra e parda, de baixa escolaridade e do sexo masculino. Constatou-se um aumento, em números absolutos, de profissionais de saúde, mas sem acompanhar proporcionalmente o aumento da população carcerária. O número de consultas médicas, odontológicas e psicológicas variou de forma aleatória e fora dos limites quando inseridos em gráficos de controle estatístico. O potencial de cobertura das equipes de saúde prisional vinculadas aos SUS foi de no máximo 45,77%. Mutirões de saúde não aumentaram o número o total de consultas. A incidência de tuberculose mostrou-se muito superior à média para população do estado e sua notificação mostrou-se adequada. Mesmo trabalhando com dados secundários restritos, pôde-se lançar um amplo olhar sobre a saúde prisional do estado, levantando questões que devem ser apreciadas por gestores e profissionais.

Tuberculose no sistema prisional brasileiro: cenários via Joinpoint entre 2007 e 2019

“…Vale ressaltar que a TB no sistema prisional enfrenta entraves tanto intramuros, como dificuldade de utilização de laboratórios próprios do sistema prisional 18 , quanto extramuros, desde conexão entre a saúde prisional e outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) 52 até a notificação compulsória e sua baixa completude de dados relacionados à população penitenciária 19 .…”

“…Embora o número de pesquisas sobre saúde no sistema prisional tenha aumentado a partir da década de 1990 nos cinco continentes 14 , grande parte dos estudos disponíveis são do tipo transversal e não capturam a dinâmica da doença nessa população 15 devido a alguns aspectos, tais como: comprometimento do nível de abrangência da unidade de análise, ou seja, estudam unidades prisionais específicas 16 , 17 ou uma única Unidade Federativa (UF) 18 ; restrições quanto ao nível de comparabilidade dos indicadores de desfecho no tempo, por exemplo, abordam análises temporais para pessoas privadas de liberdade em comparação a dados não desagregados por fatores determinantes para a população geral 10 .…”