Eficiência dos gastos municipais em educação no Ceará

Abstract

O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência dos gastos em educação realizados pelos municípios cearenses no exercício 2015. Para tanto, utilizou-se a metodologia Análise Envoltória de Dados – DEA, orientada a resultados e com retornos variáveis de escala. Como insumos, os valores de investimento por aluno matriculado e, como resultados, as notas IDEB. A amostra foi composta por 176 dos 184 municípios cearenses. Os resultados evidenciaram um nível baixo de eficiência, com valor médio de 0,830 em uma escala que varia entre 0 e 1. Apenas três municípios foram considerados eficientes. Cerca de 77% das DMUs atingiu índices compatíveis com ineficiência moderada. Foi constatada tendência de aumento da eficiência conforme o aumento da população. Não houve confirmação de relação positiva entre aumento da eficiência e montante de recursos investido. Conclui-se que os municípios cearenses possuem, em regra, uma margem considerável de melhoria, sendo imperioso repensar a alocação dos recursos disponíveis.

Desempenho da educação e desenvolvimento socioeconômico no Ceará

“…Assim, é preciso que os gestores públicos invistam da melhor maneira possível, buscando ampliar a oferta de serviços educacionais. Desta forma, confirma-se que os resultados positivos que as políticas públicas educacionais podem provocar estão relacionados com a boa gestão dos recursos e não com um alto volume de investimento, como aponta a literatura (Menezes Filho, 2012;Monte & Leopoldino, 2017;Ramzi et al, 2017). Nesse contexto, a influência positiva do desempenho em relação à eficiência do investimento em educação sobre o desenvolvimento socioeconômico corrobora os achados da pesquisa de Degenhart, Vogt e Zonatto (2016), sinalizando que o investimento eficiente em educação potencializa o desenvolvimento municipal.…”

“…É importante que se reconheça que melhorias no ensino brasileiro vêm ocorrendo nos últimos anos, devido a uma maior alocação de investimentos na educação (Rosano-Peña, Albuquerque, & Marcio, 2012). Por outro lado, estudos apontam que o volume de investimento com políticas de acesso à educação sozinho não promove efeito no desenvolvimento socioeconômico (Menezes Filho, 2012; Monte & Leopoldino, 2017). Por exemplo, países em desenvolvimento, como o Brasil, aplicam uma extensa parcela do orçamento em educação, porém esta parcela continua sendo insuficiente, pois a educação nesses países não alcança maiores níveis de eficiência, assim como não avançam na qualidade do ensino ofertado à população (Ramzi et al, 2017).…”

“…A garantia de vagas e a obrigatoriedade da matrícula de crianças em idade escolar, até certo ponto, resultaram em um avanço em direção ao cumprimento do princípio constitucional da equidade social (Silva, Garcia, & Bicalho, 2010). Entretanto, é importante destacar que estudos entendem que o investimento em políticas de educação voltadas somente para a ampliação do seu acesso à população, não implica em uma melhor qualidade da mesma e consequentemente no desenvolvimento socioeconômico (Loyola, 2017;Menezes Filho, 2012;Monte & Leopoldino, 2017). Além disso, Cândido Jr. (2001) salienta que o aumento dos gastos públicos por meio de impostos distorcidos e a alocação ineficiente destes gastos podem superar os benefícios que eles trariam.…”

Análise da eficiência na utilização dos recursos públicos nos anos iniciais do ensino fundamental dos municípios do Sudoeste do Paraná

“…A ferramenta DEA busca avaliar o desempenho das DMU's, identificando as que melhor aproveitam os insumos na produção de resultados, calculando um índice de eficiência para as DMU's baseado em uma ponderação entre insumos e resultados, e, utiliza-o como padrão comparativo para o cálculo de eficiência das demais unidades organizacionais, atribuindo a cada DMU um valor referente ao seu desempenho relativo, valores que variam entre 0 e 100% ou 0 e 1, no qual as unidades eficientes recebem valor igual a 1 ou 100% (Monte & Leopoldino, 2017;Savian & Bezerra, 2013; P. C. T. Souza & Wihelm, 2009).…”

“…Com o objetivo de alocar recursos limitados a fim de atender necessidades ilimitadas da população, o governo precisa buscar alocar os recursos arrecadados da maneira mais eficiente possível. Fazendo-se fundamental refletir acerca do modo mais adequado de investir os recursos disponíveis a fim de que a alocação dos mesmos se torne eficiente (Savian & Bezerra, 2013;Besen et al, 2017;Monte & Leopoldino, 2017).…”