O presente trabalho é fruto do apoio de inúmeras pessoas e instituições, a quem sou profundamente grata.Agradeço, em primeiro lugar, à Faculdade de Direito do Largo São Francisco e às suas Arcadas por fazerem parte de um dos pilares mais importantes da minha vida acadêmica.Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. André de Carvalho Ramos, que esteve sempre disponível para enriquecer e aprimorar o rumo da minha pesquisa acadêmica. Sou muito grata, ainda, aos membros da banca de qualificação, o Prof. Geraldo Miniucci. Suas sugestões e críticas contribuíram muito para minhas reflexões. Ao Prof. Marcel Leonardi, com quem tive o privilégio de trabalhar, agradeço por todas as lições e pelas inúmeras contribuições durante a redação deste trabalho, além de ser um dos principais influenciadores e motivadores de minha carreira profissional. À Kate Charlet e ao Marcelo Lacerda, agradeço pela oportunidade de permitirem que o tema proteção de dados pessoais fosse parte do meu cotidiano e pelo apoio e genuíno suporte no decorrer dos últimos anos.Agradeço, ainda, aos meus amigos que, mesmo distantes e impossibilitados de encontros presenciais, discutiram virtualmente partes deste trabalho trazendo sugestões e críticas: