Educação do campo nos governos FHC e Lula da Silva: potencialidades e limites de acesso à educação no contexto do projeto neoliberal

Abstract

The article is an analysis of the contradictions of public policy on rural education unleashed amid the struggle for agrarian reform by the peasants against the neoliberal project of Fernando Henrique Cardoso (1998)(1999)(2000)(2001)(2002) and Lula da Silva's government (2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010). The analysis is guided by the historic resistance of rural workers in defence of assuring the right to a quality public education and the governments' role in structuring programmes and adopting legal frameworks that eventually gave partial support to the demands. However, as agrarian reform has not materialized and agribusiness has kept growing in rural areas, education remains a major agenda of social movements so they can feed the hopes and achievements against the latifundia, exploitation, extermination and the criminalisation of the poor.

Licenciaturas em Educação do Campo da Região Nordeste: estudo curricular sobre a formação de professores por áreas de conhecimento

“…Segundo Molina (2015), a intenção de construir cursos superiores de formação de professores para atuação na Educação do Campo surgiu desde o início das ações que fundamentaram a constituição do movimento educacional concebido no Brasil como Movimento de Educação do Campo. Na I Conferência Nacional "Por uma Educação Básica do Campo", 2 Pontuamos que, ao longo do texto, nos referiremos aos termos "conhecimentos e conteúdos curriculares" das matrizes curriculares.…”

A Escola do Campo

“…Apesar da existência de legislação -a CF/88 (BRASIL, 1988) que trata a educação como direito de todos, a LDB/1996(BRASL, 1996 que deixa mais claro a legitimação da educação dos povos do campo, as Diretrizes (BRASIL, 2002(BRASIL, e 2008 Locks, Graupe e Pereira (2015) refletiram acerca da educação escolar no meio rural brasileiro estabelecendo interface com os direitos humanos e concluíram identificando uma profunda brecha entre o marco regulatório da Educação do Campo conquistado e a garantia real de uma educação cidadã e profissional de qualidade a ser ofertada à população do campo. Jesus (2015) analisou as contradições da política pública de Educação do Campo desencadeada em meio à luta pela Reforma Agrária por parte dos trabalhadores rurais frente ao projeto neoliberal do Governo Fernando Henrique Cardoso (1998)(1999)(2000)(2001)(2002) e Governo Lula da Silva (2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010). A autora relatou que como a Reforma Agrária não se concretizou, em contrapartida o agronegócio continuou avançando no meio rural, a educação continua sendo a pauta importante dos movimentos sociais para que possam alimentar a esperança e conquistas contra o latifúndio, a exploração, o extermínio e a criminalização dos mais pobres.…”

O currículo na contemporaneidade: filosofia e tendências

“…Cabe a nós, como profissionais da Educação, encontrar repostas. (BRASIL, 2007, p. 9 Ambos os Governos, FHC e Lula, ficaram marcados pela concretização da política neoliberal, a qual sugere, entre as mais diferentes estratégias, uma reorganização no papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil, moldando, assim, uma educação que obedece aos critérios do capital, avistando o processo mercantil da educação brasileira em todos os níveis (JESUS, 2015). O presidente Lula da Silva ganhou apoio de movimentos sociais que anteriormente faziam oposição ao modelo neoliberal de FHC.…”

“…O presidente Lula da Silva ganhou apoio de movimentos sociais que anteriormente faziam oposição ao modelo neoliberal de FHC. No âmbito da educação, esses movimentos tinham forte atuação nos Fóruns em Defesa da Escola Pública, na elaboração de propostas e projetos de lei como foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (JESUS, 2015). Entretanto, ao assumir, o Governo ignorou a proposta construída de forma democrática no início da redemocratização e encaminhou uma nova proposta de reforma ao Congresso Nacional.…”

“…Entretanto, ao assumir, o Governo ignorou a proposta construída de forma democrática no início da redemocratização e encaminhou uma nova proposta de reforma ao Congresso Nacional. O Governo de então criou diversos programas, tais como o Programa de Reconstrução e Expansão Universitária (REUNI), exigindo que todos os gestores aderissem a este programa com o discurso de que somente repassaria recursos aos que estivessem dentro das normas do programa, acabando com o princípio de autonomia universitária (JESUS, 2015). Assim, não é veleidade afirmar que nos mais diversos modelos de governo que fizeram a história do Brasil, a questão da educação nunca foi tomada como central, tanto pela assim ditas direita, centro, centro-direita, centro-esquerda, ou pela esquerda.…”