Do nano-boom à paralisação: a trajetória da política brasileira de nanotecnologia

Abstract

O Brasil formulou uma política para incentivar o campo emergente da nanotecnologia no começo da década de 2000, em sincronia com os países industrializados. A área foi declarada estratégica na política de ciência, tecnologia e inovação desde 2004 e considerada um motor para aumentar a competitividade do país. Neste artigo avaliamos a trajetória da política de nanotecnologia ao longo de 15 anos, desde a euforia inicial à situação atual de virtual paralisação pelos cortes orçamentários. Analisamos como foi conformada a agenda da política, assinalando a influencia internacional e o papel central assumido pela comunidade científica. Examinamos quatro dimensões da formulação e implementação da política: a construção de capacidades de pesquisa, a promoção da inovação, a questão dos riscos e da regulação e a avaliação das implicações éticas, legais e sociais. Mostramos que a política de nanotecnologia foi concebida com um enfoque de governança estreito, que foi sendo ampliado ao longo do tempo, como resultado de pressões do contexto local e internacional. Finalmente evidenciamos o contraste entre o caráter estratégico atribuído à nanotecnologia e a falta de priorização real revelada pela instabilidade orçamentária. As fontes de informação são principalmente documentais, complementadas por observação sistemática de eventos relevantes e entrevistas com decisores políticos.

Legislação da Biodiversidade e da Nanotecnologia: caminhos para a Inovação da Indústria Têxtil Funcional

“…Apesar do estudo em nanotecnologia já ter sido realizado desde a década de 1980, é a partir dos anos 2000 que ela começa a avançar, ao ser estimulada por programas públicos de incentivo (Invernizzi et al, 2019). A regulamentação da nanotecnologia pelo mundo, sofreu grande influência do lançamento da National Na-notechnology Initiative (NNI) pelos Estados Unidos, em 2000, sendo uma importante referência para cientistas e formuladores de políticas brasileiros na criação de programas nacionais (Invernizzi et al, 2019).…”

“…Apesar do estudo em nanotecnologia já ter sido realizado desde a década de 1980, é a partir dos anos 2000 que ela começa a avançar, ao ser estimulada por programas públicos de incentivo (Invernizzi et al, 2019). A regulamentação da nanotecnologia pelo mundo, sofreu grande influência do lançamento da National Na-notechnology Initiative (NNI) pelos Estados Unidos, em 2000, sendo uma importante referência para cientistas e formuladores de políticas brasileiros na criação de programas nacionais (Invernizzi et al, 2019). Dentro desta perspectiva, a indústria têxtil, conforme apresentado na Figura 2, aparece como grande propulsora do desenvolvimento de pesquisa em produtos nano tecnológicos, abrindo caminho para um mercado que exige inovação, recursos limitados, e uso mais consciente de novos materiais.…”

Recomendaciones de política pública de nanociencia y nanotecnología en México: privilegiar el bienestar humano y ambiental

“…Por su parte, Brasil, el caso en América Latina más avanzado, emite, en el año 2005, el Programa Nacional de Nanotecnología (PNN), después de cinco años de discusión y acciones de apoyo por parte del Ministerio de Ciencia y Tecnología. En particular, el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) 11 fomenta más de una docena de redes de investigación específica en N+N; asimismo, financia la construcción de laboratorios y proyectos de investigación y desarrollo entre centros de investigación, universidades y empresas (Invernizzi et al, 2012). 12…”