Distribuição dos investimentos públicos em fisioterapia e cobertura da saúde suplementar no Brasil: série histórica de 2010 a 2015

Abstract

RESUMO Este estudo tem o objetivo de descrever o perfil dos investimentos públicos em fisioterapia e verificar a correlação desses investimentos com a taxa de cobertura de plano de saúde, nas grandes regiões brasileiras e nas unidades de federação, entre 2010 e 2015. Os dados referentes aos investimentos públicos aprovados por região e unidades de federação do país segundo atendimento em fisioterapia foram obtidos no setor de Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). As informações correspondentes à taxa de cobertura por plano de saúde foram obtidas no setor de Informações de Saúde Suplementar, disponível no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os dados foram analisados, e, para verificar a correlação entre a distribuição dos investimentos e a taxa de cobertura por plano de saúde, realizou-se o teste de correlação de Spearman, com nível de significância de 5,00%. A média de aplicação per capita em reais no Brasil de recursos financeiros em atendimentos em fisioterapia ao longo dos cinco anos foi de R$ 117,16 (±3,52). Dentre as regiões e para o mesmo período, a região Sul apresentou a maior média per capita (R$ 129,95 ± 5,30), seguida em ordem decrescente pelas regiões Sudeste (R$ 124,22±3,69); Nordeste (R$ 118,98±7,53); Norte (R$ 89,43±3,01) e Centro-Oeste (R$ 77,09 ± 6,54). A média de cobertura de plano privado de saúde variou de 6,20% (Acre) a 43,35% (São Paulo). Parece não haver relação entre a cobertura por plano de saúde privado e o investimento público em atendimento em fisioterapia.

Repasses financeiros para serviços de fisioterapia ambulatorial no SUS em macrorregiões de saúde da Bahia

“…Corroborando com essa afirmação, ainda que a procura por atenção fisioterapêutica venha crescendo, pesquisas evidenciaram que a oferta pública dos serviços tem sido reduzida. 19,26,27 Isso reflete em desigualdades regionais na oferta de assistência de fisioterapia no SUS e, possivelmente, impacta nos repasses financeiros.…”

“…A distribuição dos investimentos públicos aos serviços de fisioterapia no Brasil foi estudada por Henriques e colaboradores 27 , que identificaram, no estado da Bahia, uma relação inversamente proporcional entre investimentos do SUS em regiões de saúde com maior taxa de cobertura de planos privados de saúde, o que também pode explicar as variações negativas de repasses, observadas neste estudo, especialmente na macrorregião Leste.…”

“…A heterogeneidade de variação nos valores regionais repassados encontrada nessa pesquisa, alerta para necessidade do planejamento regional em saúde, com vistas a nortear um diagnóstico situacional dos serviços de fisioterapia ambulatorial alinhado às necessidades e demandas populacionais, levando em consideração os aspectos demográficos, políticos e econômicos das macrorregiões de saúde, de modo a responder às demandas individuais e coletivas regionais, em particular, nos municípios de pequeno porte e nos territórios mais remotos. 14,27 A maior proporção de repasses destinada aos serviços contratualizados de fisioterapia ratifica nossa hipótese sobre a insuficiente distribuição regional de serviços públicos no estado da Bahia, fator que colabora para as gestões municipais e estaduais recorrerem às contratualizações. Esse cenário se caracteriza pelo fomento do SUS ao próprio setor privado, com lógica inversa ao caráter complementar da iniciativa privada, defendido nas Leis Orgânicas da Saúde.…”