Disorders of Sexual Preference and Medicolegal Issues Thereof

Abstract

Disorders of sexual preference or paraphilias are bizarre patterns of sexual behavior that have diverse manifestations and are of complicated sexual orientations. Some of these are harmless, while others are not, robbing sufferers and possibly their partners of loving sexual relationship. At least 40 paraphilias have been named, but the full extent of the field, perhaps, is still undiscovered. Recent studies have reported many paraphilias as long-term effects of sexual abuse in childhood, and the more frequent and persistent the abuse is, the worse the long-term psychologic, behavioral, and relationship problems. Psychopathology within this group of disorders may lead to criminal behavior, ranging from infringement of decency to some of the most heinous crimes known.

Abuso sexual em crianças e adolescentes: revisão de 100 anos de literatura

“…Em que pese a unanimidade dos autores sobre as repercussões que o abuso sexual e outros tipos de violência determinem na saúde mental (Zavaschi et al, 2002;Arboleda-Flórez e Wade, 2001;Meyerson et al, 2002;Molnar et al, 2001;Conway et al, 2004;Hill et al, 2001;Sharma e Gupta, 2004;Steel et al, 2004;Peleikis et al, 2004;Queiroz, 2003;Grande et al, 2003;Kisiel e Lyons, 2001;Haj-Yahia e Tamish, 2001;Macfie et al, 2001;Ystgaard et al, 2004;Roelofs et al, 2002;Roberts et al, 2004), além da predisposição para um comportamento delinqüente (Gover e MacKenzie, 2003;Craissati et al, 2002;Radosh, 2002;Lindsay et al, 2001;Swanston et al, 2003;Sharma, 2003;White e Smith, 2004), seja em idade adulta (Aylwin et al, 2003) ou na juventude, não há consenso a respeito da idéia de que a criança vítima de violência será um adulto violento, capaz de práticas abusivas (Craissati et al, 2002). O abuso sexual na infância é considerado também como fator de risco para a vitimização na idade adulta (Messman-Moore e Brown, 2004; Surrat et al, 2004;Polanczyk et al, 2003).…”

“…As seqüelas levariam as vítimas de abuso a comportamentos criminosos de transgressão dos costumes (Sharma, 2003).…”

Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças

“…É consenso que os portadores de pedofilia podem manter seus desejos em segredo durante toda a vida sem nunca compartilhá-los ou torná-los atos reais; podem casar-se com mulheres que já tenham filhos ou atuar em profissões que os mantenham com fácil acesso a crianças, mas raramente causam algum mal [20][21][22] . Por outro lado, os molestadores de crianças, em sua maioria, apresentam motivações variadas para os seus crimes, que raramente têm origem em transtornos formais da preferência sexual 18,19,[23][24][25][26][27] . Acredita-se que a passagem da fantasia para a ação no caso dos pedófilos ocorre com maior frequência quando o indivíduo é exposto a estresse intenso, situações nas quais haja grande pressão psíquica, como discussão conjugal importante, demissão, aposentadoria compulsória etc.…”

“…Já os molestadores são mais invasivos, menos discretos e geralmente consumam o ato sexual contra a criança [20][21][22][23]25 . Há, ainda, autores que classificam os pedófilos baseados na preferência de gênero -homossexual, heterossexual ou bissexual -, enquanto outros preferem diferenciá-los por faixa etária -adolescentes, de meiaidade ou idosos 27 .…”

“…De acordo com esses autores, para que esse funcionamento preencha critérios para a parafilia, deve-se considerar no seu portador os seguintes aspectos: 1) caráter opressor do desejo, com perda de liberdade de opções e alternativas, isto é, o parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira; 2) caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica; e 3) caráter compulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência 15,20,21 . A dificuldade no controle da compulsão se apresenta como o fator de maior vulnerabilidade para a ocorrência de condutas criminosas com implicação médico-legal 27 . Altos níveis de testosterona, incapacidade em manter relação conjugal estável, traumatismo cranioencefálico, retardo mental, psicoses, abuso de álcool e substâncias psicoativas, reincidência de crimes sexuais e transtornos da personalidade são outros fatores conhecidos de vulnerabilidade para as condutas sexuais criminosas [38][39][40][41][42] .…”