Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde

Neto, Júlio Strubing Müller; Artmann, Elizabeth

doi:10.1590/0102-311x00136012

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“…Como é possível verificar, no que se refere ao papel das conferências de saúde há um certo consenso sobre sua importância como fator democratizante, sobretudo em relação à mobilização e expressão de grupos sociais Artmann, 2014;Santos et al, 2012). O ideal da participação social remete a conceitos de cidadania, direitos sociais, papel do Estado e da relação Estado-Sociedade, já que visa congregar a participação dos diferentes segmentos da sociedade na definição e no acompanhamento das políticas públicas.…”

Section: Quadro 2 -Continuaçãounclassified

Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016

2020

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Resumo O estudo teve como objetivo identificar evidências produzidas sobre as conferências de saúde brasileiras e sistematizar boas práticas, obstáculos e recomendações para qualificar a participação social no Sistema Único de Saúde. A metodologia utilizada foi revisão de literatura com análise do tipo metassíntese, a partir da busca nos portais Bireme e Pubmed de estudos publicados entre 1986 e 2016. A busca resultou em 507 artigos, dos quais 15 atendiam ao critério de ser estudo qualitativo primário sobre conferências de saúde brasileiras. A maior parte dos estudos eram relatos de experiência, de âmbito municipal, publicados nos últimos 10 anos. A metassíntese possibilitou sistematizar os resultados em avanços, obstáculos e recomendações para as conferências, de acordo com distintos eixos: papel, divulgação, participação, organização e encaminhamentos. Verificou-se que, apesar da importância das conferências para democratizar o sistema de saúde e das inovações no formato e na organização delas, o acesso e a participação precisam ser qualificados, com maior divulgação, mobilização da população, empoderamento, formação política e articulação com outros espaços de debate. As recomendações tiveram destaque pelas propostas para enfrentar os obstáculos apresentados, sobretudo com a necessidade de monitoramento, aprimoramento da articulação com os conselhos de saúde e maior influência das resoluções das conferências sobre a gestão.

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Section: Quadro 2 -Continuaçãounclassified

Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016

2020

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“…It is recognized the relevance of the Health Conferences for the strengthening of the democratic process of social participation and for the formulation of a health policy that meets, actually, the needs of the population ARTMANN, 2014). Together with other instruments of community participation in SUS management, they represent a real reform for the democratization of the health policy of the State, expanding the relations between representative democracy and direct participatory democracy, above all because of its ascending nature, which aims at participation from the analysis of the local health situation until the definition of priorities and the formulation of public policy (TOFANI;CARPINTÉRO, 2012).…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

“…Despite the historical and political relevance of the Health Conferences, there are still few studies related to them, and the existing ones, in general, are more focused on analyzing the profile of participants or the way some specific themes have been presented over the years, based on the Final Reports (GUIZARDI ET AL., 2004;ARTMANN, 2014).…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde

2017

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RESUMO O estudo buscou analisar a relação das Conferências Nacionais de Saúde com o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental comparada dos quatro Planos Nacionais de Saúde com os relatórios das Conferências correspondentes (XII à XV), identificando-se referências à influência destas no processo de planejamento. Verificou-se que as Conferências mencionam o planejamento, porém, com pouco destaque. Os Planos, em geral, não citam as Conferências como base, com exceção da XII Conferência, antecipada para subsidiar o Plano 2004-2007. Para que as Conferências sejam mais efetivas, precisam indicar prioridades e pautar efetivamente a gestão.

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“…Assim, as Conferências de Saúde são espaços deliberativos em que os participantes podem influenciar a definição de prioridades nas políticas de saúde (MÜllEr nEto;artMann, 2014). Côrtes (2009) destaca o papel democratizante e de legitimidade que as conferências concedem às decisões ali tomadas.…”

Section: Introductionunclassified

Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde

Oliveira

Dallari

2016

Saúde debate

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RESUMO O objetivo do estudo é analisar a dinâmica e a efetividade das Conferências Locais de Saúde (CLS), realizadas nas Unidades Básicas de Saúde. O estudo ocorreu durante a XII Conferência Municipal de Saúde em outubro de 2013. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa de observação participante e análise documental. Verificou-se que as CLS são realizadas de portas abertas, não existindo um número predeterminado de participantes. Além disso, todos têm direito a voz e voto. O estudo conclui pela efetividade das CLS, pois possibilita a discussão das necessidades de saúde pelos usuários, trabalhadores e gestores na atenção primária, legitimando as decisões políticas, assegurando o direito à saúde.

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Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde

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Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016

Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016

As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde

Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde

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