Diretrizes para o aperfeiçoamento das decisões colegiadas do STF à luz da teoria de Dworkin

Abstract

O artigo, utilizando como marco teórico Dworkin e como método a revisão bibliográfica, defende que o primeiro passo para formação de uma cultura de precedentes no Brasil é o respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos seus próprios precedentes, o que envolve a necessidade de aperfeiçoamento de suas decisões colegiadas, para que seja possível a definição de uma ratio decidendi. Inicialmente, explicita alguns problemas enfrentados pelas decisões colegiadas do STF, afirmando a importância da formação de uma ratio decidendi da Corte e da correta utilização das decisões anteriores. Após, expõe alguns pontos centrais da teoria de Dworkin, em especial a ideia do direito como integridade e a metáfora do romance em cadeia, para, então, evidenciar virtudes a serem desenvolvidas pelos ministros e diretrizes a serem seguidas pela Corte, salientando como a teoria de Dworkin pode contribuir para o aprimoramento decisório do STF.