Direitos humanos e violência nas escolas: desafios do trabalho em rede

Abstract

ResumoA garantia de direitos constitui-se na principal via para a superação das violências nas escolas. Tal proposição supõe trabalho em rede e requer esforços conjuntos. Embora a escola se constitua em espaço estratégico na efetivação da rede, as ações protagonizadas a partir da e na escola são ainda frágeis. Essa constatação motiva o estudo aqui relatado, que investiga as percepções de gestores escolares, professores, pais e conselheiros tutelares sobre a rede de proteção na garantia de direitos de crianças e adolescentes. A apresentação e a discussão dos dados empíricos são analisadas abordando as tensões entre violências e garantia de direitos nas escolas e a rede de proteção na garantia de direitos. Os resultados do diagnóstico, apresentado nesse estudo, permitem esboçar ações estratégicas, no fortalecimento dos sujeitos para as múltiplas configurações que o trabalho de proteção e garantia de direitos demanda a partir da escola.Palavras-chave Políticas Educacionais; Violências nas escolas; Garantia de direitos; Rede de proteção de direitos IntroduçãoA garantia de direitos constitui-se na via para atenuar e, quiçá, superar as violências nas escolas. Esse desafio, amplo e complexo, lança-se para os diversos sujeitos e setores da escola e da comunidade.

Violências de gênero, sexualidade e educação física escolar: como essa questão social vem sendo tratada no contexto escolar

“…Para que isso seja possível é preciso que exista uma rede de proteção na garantia de direitos, que vão desde a família e todos os envolvidos no ambiente escolar. Nesse sentido, a Educação em Direitos Humanos, norteados pela resolução MEC/CNE nº 1 de 30 de maio de 2012 19 que estabelece as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos, pode ser colocada como uma alternativa positiva "para o reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento das diferentes situações de violência a que está exposta a população infantojuvenil" (p. 260) 20 .…”

The discursive production of professionals about humanizing health: singularity, rights and ethics

“…The issue of quality reflected upon from the legal point of view, the letter of the law,, the issue is a matter of human rights and that is pointed out in the respondent's statement. It is a political claim, because the history of human rights is a developing history ( 21 ) and illustrates the synchronic and diachronic problem that spread around that proposition. Freedom brings us to the claim of rights to the extent that the subject appears from different perspectives: that of an illusion or deceptive transparency; that of an objectification of historically constituted subjectivity; that of a reflective power of resistance or surveillance; that of a freedom claiming its rights.…”

O saber escolar na garantia de direitos de crianças e adolescentes em tempos de COVID-19

“…A prevenção e o enfrentamento de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes necessita de formação para os educadores e todos os que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (Eyng, 2013).…”

“…A promoção da cultura, da convivência e dos direitos humanos na escola representa o entendimento integral sobre a educação como processo de desenvolvimento humano. (Maia, 2018, Eyng, 2013 Assim, o trabalho de rede está para além do contato entre os serviços, em uma comunicação efetiva que resulte em atenção conjunta para obtenção de resultados favoráveis para a família. Existe uma grande diferença entre o trabalho da rede de atendimento e o atendimento em rede, entre uma ação pontual articulada em rede e uma rede de longo prazo.…”

“…Os autores explicitam a importância da escola na rede de serviços do CRAS para integrar as ações de promoção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ainda, Eyng (2013) acredita na prevenção de situações de violação de direitos e na garantia de direitos de crianças e adolescentes por meio do trabalho de rede intersetorial.…”