Direito Territorial Indígena: Entre a Ocupação Tradicional E a Produção Do Sustento

Abstract

Resumo O presente artigo expõe as evoluções das políticas públicas ligadas às demarcações das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul; as atuais formas de utilização das terras indígenas, bem como parcerias entre brancos e índios na aldeia indígena dos Ventarra localizada no município de Erebango, os enfrentamentos e bloqueios públicos através dos órgãos Ministério Público Federal e Polícia Federal. Assim, cria-se o paradoxo questionado no texto: a) Quais são as necessidades dos indígenas na atualidade? b) de que forma o uso da terra pode suprir estas necessidades? c) a possibilidade de uma nova visão nas políticas públicas que aceitem a participação dos brancos, igualando em objetivos sociais as diferentes culturas. O método utilizado para investigação foi o bibliográfico e empírico, onde foram coletados dados e informações diretamente na aldeia indígena dos Ventarra.Palavras-chave: Aldeia Indígena; Auto desenvolvimento; Etnodesenvolvemento; Multiculturalismo; Políticas Públicas. INTRODUÇÃOO direito territorial indígena tem sido historicamente pauta de discussões jurídicas e de enfrentamentos sociais no tocante à identificação, delimitação e demarcação de áreas indígenas e, mais recentemente, sobre o direito e a forma de uso das Terras Indígenas (TIs) já delimitadas e demarcadas.A Constituição Federal de 1988, centralmente nos artigos 231 e 232, garante às comunidades indígenas o direito sobre o território que tradicionalmente ocupam, anulando possíveis títulos nelas existentes. Contudo, resta o debate jurídico sobre a existência ou não de marco temporal que interfira no reconhecimento da ocupação tradicional, sobre os critérios utilizados para caracterizá-las, bem como, sobre o papel exercido pelos Laudos Antropológicos e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para além disso, há um acirramento dos conflitos sociais, principalmente na Região Sul do país, pelo fato dos indígenas reivindicarem terras por eles consideradas de 1 Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS.

Food gardens in a Guarani Kaiowá indigenous community: a contribution to thinking ahead

“…Some projects developed in Brazilian ICs have revealed some historical, mythical and prophetic aspects, which reflect cultural and ethnic identities of Guarani and other indigenous peoples (CAMPOS; GODOY; SILVA, 2018). Potentially, this could generate ideas on how to encourage and support indigenous agricultural production (FUNAI, 2020b;KUJAWA;TONET, 2017).…”