Dinâmicas socioterritoriais urbanas em assentamentos precários: um estudo de caso - São José dos Campos – SP

Abstract

O artigo proposto centra-se na compreensão do processo de urbanização e organização do território na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em especial no município de São José dos Campos, SP. O objetivo é caracterizar as condições de produção social espaço de vida/território resultantes das ações legais do Estado. A hipótese de trabalho se constrói a partir da constatação de que as condições históricas de implementação do capital e organização da esfera produtiva e seus desdobramentos resultaram, na contemporaneidade, em espaço de segregação. A pergunta de investigação parte do questionamento sobre os mecanismos legais que oportunizaram a dinâmica da vida no território considerado. A metodologia priorizada elucida a identificação dos processos, por meio de documentos que amparam o debate nos últimos anos, como o Plano Diretor e Ação Civil Pública Nº 672/2010 e trabalho de campo no bairro irregular do Rio Comprido, em São José dos Campos. Os resultados e discussão apontam para questões emergentes da irregularidade dos 112 bairros do município de São José dos Campos, dentre ele o bairro Rio Comprido, foco desse estudo.

Dinâmicas socioterritoriais urbanas em assentamentos precários: um estudo de caso - São José dos Campos – SP

“…O processo de urbanização no Brasil, já na segunda metade do século XIX (Oliveira, 1982), constituía-se na urbanização sem industrialização que ocorre apenas no século XX, estando associada à ausência de política agrária e de terras acessíveis, isso a ocupação do território urbano de forma segregacionista, na qual a dinâmica socioespacial evidenciou desigualdades significativas no que se refere às dificuldades de acesso aos bens de consumo coletivo, moradia, trabalho, transporte e bens culturais, por parte da população trabalhadora de baixa renda.…”