O artigo proposto centra-se na compreensão do processo de urbanização e organização do território na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em especial no município de São José dos Campos, SP. O objetivo é caracterizar as condições de produção social espaço de vida/território resultantes das ações legais do Estado. A hipótese de trabalho se constrói a partir da constatação de que as condições históricas de implementação do capital e organização da esfera produtiva e seus desdobramentos resultaram, na contemporaneidade, em espaço de segregação. A pergunta de investigação parte do questionamento sobre os mecanismos legais que oportunizaram a dinâmica da vida no território considerado. A metodologia priorizada elucida a identificação dos processos, por meio de documentos que amparam o debate nos últimos anos, como o Plano Diretor e Ação Civil Pública Nº 672/2010 e trabalho de campo no bairro irregular do Rio Comprido, em São José dos Campos. Os resultados e discussão apontam para questões emergentes da irregularidade dos 112 bairros do município de São José dos Campos, dentre ele o bairro Rio Comprido, foco desse estudo.
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