Descentralização das ações de Vigilância Sanitária nos municípios em Gestão Plena, Estado do Rio de Janeiro

Cohen, Mírian; Moura, Maria de Lourdes de Oliveira; Tomazelli, Jeane Gláucia

doi:10.1590/s1415-790x2004000300007

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“…Um ponto peculiar da VS é que, diferentemente da área da assistência, na qual geralmente ocorre compra de serviços ao setor privado, as vigilâncias desenvolvem atividades restritas ao setor público 11 . Por conseguinte, o impacto da descentralização neste setor é sentido de forma muito mais intensa nos municípios, que muitas vezes não conseguem o apoio ideal do estado e da federação.…”

Section: ▄ Discussãounclassified

Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa

et al. 2017

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Fonte de financiamento: nenhuma. Conflito de interesses: nada a declarar. ResumoIntrodução: A descentralização das ações de saúde pública, operacionalizada a partir da criação do Sistema Único de Saúde, alterou sobremaneira os sistemas de saúde municipais no Brasil. O objetivo deste estudo foi avaliar de forma qualiquantitativa os sistemas de Vigilância em Saúde (VS) de três municípios mineiros de pequeno e médio porte e associar com os serviços de saúde prestados. Métodos: Um instrumento de coleta de dados estruturado e entrevistas semiestruturadas foram utilizados para avaliar a estrutura e os processos realizados na VS dos municípios, respectivamente. Resultados: Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Vigilância da Situação de Saúde apresentaram a melhor estrutura. Vigilância ambiental, Vigilância à Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde possuíam estruturas precárias nos três municípios e, na maioria das vezes, compartilhada com outros setores. Os entrevistados atribuíram a boa execução dos processos de vigilância nos municípios muito mais à proatividade dos profissionais e articulação com outros setores do que propriamente pela estrutura física. Conclusão: A VS nos municípios mineiros ainda é incipiente, porém projetos pioneiros como o ProFVS-MG podem alterar sobremaneira a realidade local. Palavras-chave: vigilância em saúde pública; descentralização; avaliação em saúde. AbstractIntroduction: The decentralization of public health measures, operationalized through the creation of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), greatly altered municipal health systems in Brazil. The aim of this study was to qualitatively and quantitatively evaluate small and medium-size health monitoring systems (HS) in three municipalities of Minas Gerais and associate this with the health services provided. Methods: A data collection instrument of structured and semi-structured interviews was used to assess the structure and processes established in HS municipalities, respectively. Results: Epidemiological Monitoring, Sanitation Monitoring and Health Situation Monitoring had the best structure. Environmental Health Monitoring, Occupational Health Monitoring and Health Promotion had poor structures in the three municipalities, and was frequently shared with other sectors. Respondents principally attributed good performance of monitoring procedures to the proactivity of professionals and collaboration with other sectors, rather than to the physical structure itself. Conclusions: HS in the municipalities of Minas Gerais is still incipient, but pioneering projects such as the SHSP-MG can greatly change the local reality.

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Section: ▄ Discussãounclassified

Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa

et al. 2017

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“…Entretanto, têm revelado fragilidades na estruturação das Visas municipais e na coordenação do sistema (De Seta, 2007). Fragilidades que vêm se traduzindo em problemas referentes à infraestrutura, gestão e organização e têm revelado profundas dificuldades técnico-operacionais para o desenvolvimento das ações de Visa, indicando: limites ao processo de descentralização; desarticulação com o nível regional; interferência política e a necessidade de os gestores municipais buscarem parcerias com o órgão estadual (Leal, 2007;Garibotti et al, 2006;Cohen et al, 2004;Juliano, Assis, 2004).…”

Section: Considerações Finaisunclassified

Análise de situação dos recursos humanos da vigilância sanitária em Salvador - BA, Brasil

Leal

Teixeira

2009

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Realizou-se uma análise situacional dos recursos humanos da Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), a partir da identificação, pelos atores envolvidos, dos principais problemas e seus determinantes relacionados a categorias predefinidas. Trata-se de estudo de caso, descritivo e exploratório com estratégia metodológica baseada no Planejamento Estratégico Situacional. Foram fontes de evidências entrevistas individuais e com grupos focais entre gestores e técnicos da vigilância sanitária. Os resultados indicaram: insuficiência na quantidade, multiprofissionalidade e distribuição dos profissionais; insuficiente capacitação; desmotivação dos profissionais; insuficiente gratificação; não institucionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários; baixa utilização do potencial dos técnicos e indefinição de requisitos éticos para exercer funções de fiscalização sanitária. Sugere-se melhor estruturação do serviço de Visa, o estabelecimento de uma política de recursos humanos que contemple as especificidades do campo e que considere a necessidade da consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, bem como investimentos na gestão de recursos humanos.

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“…Quanto aos recursos humanos, alguns autores apontaram como principais problemas: dificuldades técnico-operacionais no desenvolvimento das ações descentralizadas, capacitações limitadas ou inexistentes, ausência de política de recursos humanos, contratos e condições de trabalho precários, alta rotatividade e número reduzido de profissionais 8,10,13,14,15 ; as principais dificuldades enfrentadas pelas vigilâncias sanitárias municipais relacionadas ao financiamento foram: falta de autonomia na gestão e insuficiência dos recursos financeiros, desconhecimento e dificuldades na utilização do incentivo para a execução das ações de vigilância sanitária 4,10,11,14,15 . Os problemas da organização dos serviços dizem respeito à precariedade da gestão; falta de autonomia na gestão do trabalho; abordagem fragmentada do campo de atuação 15 ; priorização de ações voltadas ao controle e fiscalização de produtos e serviços e deficiente articulação dos serviços com o território sobre o qual atuam 11 .…”

Section: Introductionunclassified

Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal

2009

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Descentralização das ações de Vigilância Sanitária nos municípios em Gestão Plena, Estado do Rio de Janeiro

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Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa

Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa

Análise de situação dos recursos humanos da vigilância sanitária em Salvador - BA, Brasil

Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal

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