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https://orcid.org/0000-0002-3325-6825 RESUMO: as nações desenvolvidas têm promovido o avanço de metodologias de gestão que otimizem o desempenho da Administração Pública, cujos alicerces são a direção, o controle e a accountability das organizações. Neste contexto, e tendo por base a concepção de instituições internacionais das áreas da Administração, Contabilidade e Auditoria, o objetivo deste artigo é analisar a adequabilidade dos Sistemas de Controle Interno Organizacional (scio) em funcionamento nas Unidades Gestoras (ug) do Comando da Aeronáutica (comaer) do Brasil, valendo-se das percepções dos seus agentes responsáveis. Constatou-se que os scio do comaer revelam uma aderência moderada às boas práticas internacionais de controle interno, embora se conclua que, nalgumas áreas, essa aderência permaneça ainda num estágio inicial.PAlAvRAS-ChAvE: accountabilitily, Administração Pública, Brasil, controle interno, governança corporativa. IntroduçãoAs reformas da Administração Pública no âmbito da New Public Management (npm) provocaram um efeito cascata, que influenciou a Contabilidade, a Auditoria, a accountability bem como o processo de governança corporativa Gestión Pública lA AdECUACIón dEl COntROl IntERnO En El COMAndO AéREO: UnA PERCEPCIón EndógEnA RESUMEn: el desarrollo de metodologías de gestión para optimizar el desempeño de la administración pública, cuyo fundamento es la dirección, el control y el accountability de las organizaciones, es el enfoque de los países desarrollados. Este artículo analiza la adecuación de los sistemas de control interno (sci) que funcionan en las unidades de gestión (ug) del comando aéreo (Comaer) de Brasil, en comparación con los modelos preconizados por instituciones internacionales de las áreas de administración, contabilidad y auditoría. Sobre la base de las percepciones de los agentes responsables de su funcionamiento dentro de las ug ejecutoras del Comaer, los resultados sugieren que los sci de este órgano están en un proceso de adhesión progresivo de los modelos de instituciones internacionales, aunque en algunas áreas dicho proceso se encuentra en un estado inicial.PAlAbRAS ClAvE: accountability, administración pública, Brasil, control interno, gobierno corporativo. IntERnAl COntROl AdEQUACY In COMAER: An EndOgEnOUS PERCEPtIOnAbStRACt: The improvement of management methodologies able to optimize the performance of public administration, whose groundwork is the direction, control and accountability of organizations, is the focus of developed nations. In that sense, this paper studies the adequacy of the Organizational Internal Control Systems (oics) operating in the Management Units (mu) of the Brazilian Aeronautical Command (comaer), compared to the models recommended by international institutions in the areas of Administration, Accounting and Auditing. Based on perceptions of the agents responsible for their operation within the executing mu at comaer, results suggest that oics are moderately adhering to the best international practices of internal control, although t...
https://orcid.org/0000-0002-3325-6825 RESUMO: as nações desenvolvidas têm promovido o avanço de metodologias de gestão que otimizem o desempenho da Administração Pública, cujos alicerces são a direção, o controle e a accountability das organizações. Neste contexto, e tendo por base a concepção de instituições internacionais das áreas da Administração, Contabilidade e Auditoria, o objetivo deste artigo é analisar a adequabilidade dos Sistemas de Controle Interno Organizacional (scio) em funcionamento nas Unidades Gestoras (ug) do Comando da Aeronáutica (comaer) do Brasil, valendo-se das percepções dos seus agentes responsáveis. Constatou-se que os scio do comaer revelam uma aderência moderada às boas práticas internacionais de controle interno, embora se conclua que, nalgumas áreas, essa aderência permaneça ainda num estágio inicial.PAlAvRAS-ChAvE: accountabilitily, Administração Pública, Brasil, controle interno, governança corporativa. IntroduçãoAs reformas da Administração Pública no âmbito da New Public Management (npm) provocaram um efeito cascata, que influenciou a Contabilidade, a Auditoria, a accountability bem como o processo de governança corporativa Gestión Pública lA AdECUACIón dEl COntROl IntERnO En El COMAndO AéREO: UnA PERCEPCIón EndógEnA RESUMEn: el desarrollo de metodologías de gestión para optimizar el desempeño de la administración pública, cuyo fundamento es la dirección, el control y el accountability de las organizaciones, es el enfoque de los países desarrollados. Este artículo analiza la adecuación de los sistemas de control interno (sci) que funcionan en las unidades de gestión (ug) del comando aéreo (Comaer) de Brasil, en comparación con los modelos preconizados por instituciones internacionales de las áreas de administración, contabilidad y auditoría. Sobre la base de las percepciones de los agentes responsables de su funcionamiento dentro de las ug ejecutoras del Comaer, los resultados sugieren que los sci de este órgano están en un proceso de adhesión progresivo de los modelos de instituciones internacionales, aunque en algunas áreas dicho proceso se encuentra en un estado inicial.PAlAbRAS ClAvE: accountability, administración pública, Brasil, control interno, gobierno corporativo. IntERnAl COntROl AdEQUACY In COMAER: An EndOgEnOUS PERCEPtIOnAbStRACt: The improvement of management methodologies able to optimize the performance of public administration, whose groundwork is the direction, control and accountability of organizations, is the focus of developed nations. In that sense, this paper studies the adequacy of the Organizational Internal Control Systems (oics) operating in the Management Units (mu) of the Brazilian Aeronautical Command (comaer), compared to the models recommended by international institutions in the areas of Administration, Accounting and Auditing. Based on perceptions of the agents responsible for their operation within the executing mu at comaer, results suggest that oics are moderately adhering to the best international practices of internal control, although t...
Os militares, conforme descrito na Constituição Federal, possuem lei própria que dispõe sobre a remuneração e condições para transferência para a inatividade, de modo que as alterações decorrentes da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12/11/2019, não se aplicaram a essa parcela da população. No entanto, visando adequar os militares à nova realidade nacional, foi aprovada a Lei nº 13.954, de 16/12/2029, que alterou a estrutura remuneratória, o tempo mínimo e condições para a passagem para reserva remunerada, os possíveis dependentes dos militares e beneficiários da pensão militar. Considerando a magnitude das mudanças, aliada à nova composição da força de trabalho do Comando da Aeronáutica, com maior concentração em militares temporários, que apenas recebem remuneração durante o período de serviço ativo, ingressam em posições mais baixas na hierarquia e, via de regra, não deixam pensionistas, surge questionamento que norteia o estudo: Qual grupo de indivíduos, militares ativos, na inatividade ou beneficiários de pensão militar, representa a maior parcela da folha de pagamento do Comando da Aeronáutica no que tange à quantidade de indivíduos e aos valores totais pagos? Para responder à questão apresentada, foi definido como objetivo identificar e analisar o quantitativo físico total de indivíduos de cada grupo de interesse na folha de pagamento, os valores pagos para tais grupos, bem como o quanto representam em relação aos totais de indivíduos e valores, para responder à questão norteadora. O estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa qualitativa, mais precisamente, uma pesquisa documental da legislação em vigor e documentos oficiais de apoio, como quantitativo de pessoal e média de remuneração. Os principais resultados encontrados demonstram, em todos os períodos temporais analisados, que os militares ativos representam a maior parcela de quantitativo de pessoal pago, enquanto os militares na inatividade representam o a maior parcela dos valores financeiros da folha de pagamento.
Acidentes de trabalho são provocados (de maneira inconsciente ou consciente) a todo instante e na Força Aérea Brasileira (FAB) não é diferente, causando danos, perda de tempo, afastamentos, dor e morte! Mesmo a Força já adotando uma conduta prevencionista nesses eventos que são uma realidade que as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) de trabalho se deparam nas Organizações Militares (OM) Brasil afora. A discussão de como se apresenta a segurança do trabalho no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT) é o objetivo máximo deste artigo. Abraçou-se nas Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no que engloba a segurança do trabalho, bem como, nas normas da Força Aérea e do Relatório Anual de Segurança do Trabalho 2019 da Guarnição. Constatou-se que os acidentes e relatos se deram nos ambientes laborais e que a reflexão sobre a segurança do trabalho se faz necessária a todo instante.
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