Crianças Como Sujeitos De Direitos: Uma Revisão De Literatura Sobre Crianças Em Situação De Acolhimento Institucional

Abstract

Resumo: Introdução: Este trabalho tem como temática o contexto de crianças nos abrigos e seus direitos, depois da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Objetivo: Analisar o conteúdo de artigos cujas temáticas abordaram crianças em situação de abrigamento à luz das orientações propostas pelo ECA. Método: Foi realizada uma revisão sistemática na base de dados LILACS com os descritores "criança institucionalizada" or "abrigo" or "abrigo social", utilizando como idioma o português. Foram encontrados 111 artigos, dos quais 92 foram excluídos após a leitura do resumo, por não se adequarem aos critérios da pesquisa. Dos 19 artigos que foram lidos integralmente, mais 5 foram descartados por não se adequarem ao tema, restando 14 artigos para análise. Resultados: Após análise dos textos foram identificadas três categorias a partir dos temas recorrentes e relacionados à questão da pesquisa: "O abrigo como instituição com características de instituições totais", "Os abrigos em relação ao que preconiza o ECA" e "O estigma de crianças abrigadas: sujeitos de direitos ou massa assujeitada?". Foi observado que a descrição dos abrigos não está em consonância com a lei, com muitas semelhanças com o antigo modelo de abrigamento, despreparo dos profissionais e desconhecimento das atuais leis, resultando numa visão das crianças como objetos de tutela do Estado. Conclusão: Conclui-se a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional e um empoderamento e conscientização sobre direitos.

Institutionalized child care experiences: the hidden side of work

“…Playfulness is very important in the care for institutionalized children, since it favors the preservation of childhood and the problematization of difficulties and experienced conflicts, making new forms of care possible (6) . However, in sheltering institutions, cleanliness and order are often prioritized instead of social relations, affection and play (9) .…”

“…Institutionalization aims to meet children's needs but, very often, care is focused on food, shelter and hygiene, making it difficult to meet the emotional and relational shortage. (2) This greater preoccupation with issues related to physical survival, to the detriment of intellectual and social development, shows the urgency of a hygienist view among professionals, with established schedules and rigid routines, with no room for discussion, restricting the freedom and decision-making power of the sheltered ones (9) .…”

“…Lack of knowledge regarding the performance of the child's hygiene care was also reported: It is observed that lack of qualification for the performance of basic care interferes in accomplishing the activities and weakens the caregiver, who feels 'thrown in the middle' . This may reflect a sense of helplessness, where the caregiver does not have the experience or knowledge for performing the care, and it is necessary to invest in qualification, since that professional training is essential to guarantee the future citizenship of the sheltered children (9) . Thus, it is necessary to continuously update the professionals so that they can work in these institutions, since the situations experienced are dynamic and they are different every day, and learning is structured from practical experiences (18) .…”

“…However, this is not an easy task, since caregivers often suffer in the relationship developed with the child, especially, at the end of the sheltering, which makes them sad (8) . Therefore, training for the work is essential for caregivers to be able to perform their function in an integral way, and this is still quite flawed in most of the institutions (7,9) . From the above, the following guiding question was elaborated: What is the caregiver's perception on work/care with the institutionalized child?…”

Educadores Sociais em Abrigos Destinados a Crianças e Adolescentes: revisão sistemática

“…Pesquisadores mapearam a produção científica de programas de intervenção do processo de emancipação de adolescentes que deixam o sistema de proteção por motivo de maioridade (Cassarino-Perez, Córdova, Montserrat, & Sarriera, 2018). Outro estudo apresentou uma reflexão a respeito do panorama sobre possibilidades de mudanças efetivas na lógica atual do acolhimento infantil (Epifânio & Gonçalves, 2017). Os resultados indicaram que o formato das propostas de programas de intervenção deve respeitar as diferenças individuais e contextuais dos jovens e adolescentes em situação de acolhimento (Cassarino-Perez et al, 2018).…”