Crescimento Econômico versus Gestão Social e Desenvolvimento Territorial Sustentável - Análise dos Impactos de Megaempreendimentos nos Municípios de Macaé-RJ e de Itaguaí-RJ

Abstract

<p>O artigo compara os acelerados processos de crescimento econômico motivados por megaempreendimentos nos municípios de Macaé e de Itaguaí, ambos localizados no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Tais processos, ainda que defasados no tempo, não significaram melhoria nos indicadores de desenvolvimento socioeconômico e ambiental e sim um processo de crescimento desordenado dos referidos municípios. Objetiva-se analisar tal situação pela ótica dos modelos participativos deliberativos propostos por Tenório, et al., (2008) e do arcabouço teórico do Desenvolvimento Territorial Sustentável, a fim de construir uma análise crítica de como se deu estes processos e como estes poderiam ter sido pautados nos princípios democráticos da coesão social, da valorização da identidade local e na territoriabilidade. Tirar lições do caso de Macaé, que teve um crescimento exponencial após as instalações das plataformas de petróleo na bacia de Campos e verificar quais as similaridades deste caso para o município de Itaguaí, que passa por transformações estruturais devido aos investimentos do Porto de Itaguaí justifica-se a analise. O artigo é pautado em duas pesquisas que tiveram como objetos de estudo os respectivos municípios e os resultados indicaram a baixa participação da sociedade civil <em>vis-à-vis</em> o poder das organizações empresariais e da incapacidade dos poderes públicos locais em fazer face ao poder do mercado.</p>

Modelo estrutural de cidadania deliberativa: adição e validação de indicadores de participação

“…Uma versão preliminar dos critérios de cidadania deliberativa foi apresentada por Tenório et al (2008). A versão consolidada está disponível no capítulo "Escopo metodológico" (Villela, 2012) do livro Cidadania e desenvolvimento local: critérios de análise, organizado por Tenório (2012). Parte relevante desses critérios constituem os indicadores do modelo estrutural de cidadania deliberativa.…”

“…Nota: Estrutura apresentada preliminarmente por Tenório et al (2008) e consolidada no capítulo "Escopo metodológico", escrito por Villela (2012). Fonte: Adaptado de Tenório (2012, pp.…”

Entrepreneurial Culture in the Costa Verde Region / Rj – Brazil / Cultura Empreendedora Na Região Da Costa Verde / Rj – Brasil

“…Although these large investment projects may seem beneficial to the local population, according to Villela [18], regions that receive large projects suffer from a disruption of their existing economic activities, in addition to disorderly growth and environmental degradation, as can be seen in many parts of the city.…”

Diferentes Modelos de Crescimento em Itaguaí-RJ, Brasil e Província de Imbabura, Equador

“…As categorias de analise que serão utilizadas neste artigo empregam os indicadores de Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) (VILLELA et al, 2014c), que buscam concatenar o conceito de cidadania deliberativa, com base nas categorias de análise: processo de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e bem comum (HABERMAS, 1984) com o conceito de Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), a partir das categorias de análise: coesão social, coesão territorial, sustentabilidade, governabilidade, inclusão econômica e bem-estar (PERICO, 2009 A despeito dos números, Itaguaí -RJ passa atualmente por um processo de desterritorialização devido à chegada dos grandes empreendimentos no local que tiveram seu início no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e se intensificam de modo exponencial ao longo dos anos da déca-da de 2000 com a instalação de megaempreendimentos (VILLELA et al, 2012). Este processo em andamento fez com que Itaguaí -RJ, antes predominantemente agrária e familiar, se transformasse em um polo industrial e prestador de serviços regional.…”

“…Essa baixa captação de trabalhadores locais tornou a inclusão dos trabalhadores itaguaienses, nesses megaempreendimentos, marginal e pouco inclusiva do ponto de vista sobre o desenvolvimento local, alimentando o cenário prejudi-cial à coesão social. Com base nesta perspectiva é possível evidenciar que os próprios megaempreendimentos excluíram a participação da população local na geração de riquezas, tornando evidente a forte participação das empresas locais no processo de desterritorialização (VILLELA et al, 2012). A perda de identidade local com a instalação dos megaempreendimentos, aliada a um poder público corrupto e à falta de articulação da população acabaram por caracterizar a desterritorialização de um local antes agrário para uma forte e rápida transformação para o urbano-industrial e prestador de serviços.…”