Cor da pele, distinções e cargos: Portugal e espaços atlânticos portugueses (séculos XVI a XVIII)

Abstract

2 João de Figueirôa-Rêgo 3 Fernanda Olival 4Neste texto, analisa-se de que forma o centro político de Lisboa e as elites coloniais lidaram com a realidade da cor no espaço atlântico, sobretudo no que respeitava ao provimento de lugares e, inclusive, no acesso a distinções sociais de patamar intermédio; averigua-se o modo como o centro político fundamentou as suas perspectivas sobre a temática em diversas cronologias; tenta-se também sondar se nalguns locais a existência de sangue nativo no seio dos grupos sociais elevados terá alterado uma percepção simplista das variantes cromáticas. Como a questão abarcou, grosso modo, os tempos fortes (1570-1773) da vigência dos estatutos de pureza de sangue em Portugal, discute-se a possível conexão / contaminação entre essas duas realidades. Dans ce texte nous analysons de quelle façon le centre politique de Lisbonne et les éli-tes coloniales ont traité la réalité de la couleur dans l' espace atlantique, particulièrement en ce qui touche l'attribution des postes et, également, l'accès aux distinctions sociales de niveau intermédiaire; on étudie également la façon dont le centre politique a fondé ses perspectives sur cette thématique dans diverses chronologies: on cherche également à véri-fier si dans certains endroits l' existence d'un sang natif au sein des groupes sociaux élevés aurait modifié la perception simpliste des variantes chromatiques. Du fait que la question a englobé, grosso modo, les temps forts (1570-1773) de la durée des statuts de pureté du sang au Portugal, on discute la possible connexion/ contamination entre ces deux réalités. Mots-clé:Metissage -postes séculiers -clergé _______________________________________ Com a expansão marítima dos povos peninsulares, o problema da cor da pele rapidamente ganhou relevância como um tópico que facilmente identificava o não europeu.A partir do século XV, era cada vez mais raro escravizarem-se os brancos, ao mesmo tempo que os subsaarianos afluíam em número crescente aos portos portugueses; eram trazidos de forma forçada para serem escravos e vendidos em diferentes paragens do mundo atlântico. Em meados do século XVI, constituíam quase 10% da população de Lisboa.5 Simultaneamente, diferentes formas de miscigenação tornaram-se a pouco e pouco um dado evidente, tanto em Portugal, como sobretudo nos territórios coloniais. Além de negro, preto e índio, mestiço, mulato, mameluco, cabra, pardo, baço, crioulo, etíope, guinéu, cafre, fusco, cafuzo, 117Cor da pele, distinções e cargos: Portugal e espaços atlãnticos portugueses (séculos XVI a XVIII) trigueiro, branco da terra foram algumas das formas vocabulares 6 para designar não etnias, mas a presença de gente de cor em Portugal e no império atlântico. Desde logo, esta diversidade de denominações, algumas com carácter regional, outras oscilantes em funções de interesses em vista, configura uma dificuldade acrescida quando se pretenda observar o relacionamento sócio-racial. Na época, adjectivar seria, tanto ou mais do que descrever, classificar socialmente.Se negro ou pret...

A escola do diabo

“…Os grupos indígenas localizados nas Ribeiras do Açu, Jaguaribe e Piranhas foram destacados como os principais focos de oposição, porém, gradativamente pressionados pelos colonos instalados nas melhores terras e margens de rios na companhia de seus aliados nativos. O documento ainda afirma a importância das alianças introdutórias com os indígenas para o sucesso da ocupação colonial das terras interiores 63 , sugerindo uma "rústica política" entre eles, inclusive divisões territoriais ("tem suas terras divididas"; "sem poder sair dos arraiais do seu limite"). De certa forma, pode-se dizer que flexibiliza o estereótipo comumente atribuído aos "índios tapuias", bárbaros andarilhos no interior do continente, sugerindo divisões e trânsitos mais complexos pelas áreas em litígio.…”

Matias Vidal de Negreiros Mulato entre a norma reinol e as práticas ultramarinas

“…Na América Portuguesa, os mulatos raramente recebiam o perdão régio para os defeitos de qualidade (Figueirôa;Olival, 2011, p.220-221), mas as exceções geralmente eram de perfil similar a Matias. O alvará de legitimação certamente o isentou do defeito mecânico e da acusação de ter origem cativa.…”

Reinóis versus naturais nas disputas pelos lugares eclesiásticos do Atlântico português: aspectos sociais e políticos (século XVIII)

“…Como o alvará de 1766 também se aplicou a S. Tomé, ali não faltaram cônegos negros, pois a diocese era pouco atrativa para quem estava longe. 93 Nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, por exemplo, a questão da nobreza não se colocou da mesma forma. Em 1767-1768, num concurso para uma conezia no Funchal, dois pretendentes tentaram alegar o grau de nobreza como um argumento decisivo e acabou provido o que tinha maior ciência, não obstante a maior nobreza de outros.…”