Contratos/Convênios Com Fundações Nas Ifes Brasileiras: Elementos De Despesa E Exegese Da Lei 8.958/94

Abstract

Contratos/convênios com fundações nas ifes brasileiras: Elementos de despesa e exegese da lei 8.958/94 Contracts/conventions with foundations in brazilian ifes: Expense elements and exegesis of law 8.958/94

Convênios Administrativos Em Ifes Brasileiras

“…Esse manual contemplaria de forma mais adequada e detalhada, em nível operacional, as disposições previstas nas leis específicas que regem as relações entre IFES e FAP, bem como as exigências constantes da Lei 13.019 (2014) aplicáveis às parcerias. Sobre a relação das IFES com as Fundações de Apoio (FA), os autores Inocêncio (2017), Souto et al (2020), Gomes (2013), Dalto et al (2014) apontam a falta de responsabilização pela execução de recursos repassados às FA's, as irregularidades encontradas representam ausência de Accountability. Segundo Souto et al (2020), cabe ao gestor analisar o caso concreto para no caso da celebração de convênios que envolvam a transferência de recursos públicos para fundações acautelar-se de eventual responsabilização pela execução de recursos repassados para as fundações de apoio, deixando evidente a extensão da responsabilidade das partes convenentes, especialmente, no tocante a prestação de contas dos recursos repassados.…”

“…Os atrasos nos cronogramas de execução e de desembolso geram constantes necessidades de readequação do projeto (Celestino et al, 2020). Além disso, o convênio tem peculiaridades próprias que permitem caracterizá-lo; entre elas, o fato de que o interesse direto e indireto deve sempre ser público, seja quando acorda com ente público ou privado, assim como é possível estabelecer obrigações recíprocas entre os convenentes, estando ausente de qualquer maneira a intenção de auferir lucros (Souto, 2020& Martins, 2020.…”

Um panorama da monitoração individual de nêutrons no Brasil de IOEs na área de perfilagem de poços de petróleo no Brasil

“…Existem vários tipos de detectores passivos que podem ser utilizados num monitor individual de nêutrons, podendo destacar os seguintes: as emulsões fotográficas (nuclear track emusion type A); dosímetros de Albedo com dosímetros termoluminescentes (TLD), também conhecido como Albedo-TLD; detectores sólidos de traços nucleares -traços de recuo e de fissão (solid state nuclear track detection); detector a bolha superaquecida (superheated drop detectors) [7].…”

“…Os TLD-600 são protegidos em parte com uma fina camada de cádmio ou plástico borado para subtrair a contribuição dos nêutrons térmicos incidentes e não refletidos pelo corpo do usuário. Este dosímetro avalia dose na faixa de 0,2 mSv a 500 mSv [7].…”

Παράγοντες Κινδύνου Για Θρόμβωση Σε Ασθενείς Με Πρωτοπαθή Χολική Κίρρωση Και Μη Αλκοολική Στεατοηπατίτιδα

“…Οι ετεροζυγώτες έχουν αυξημένο κίνδυνο για εν τω βάθει φλεβική και εγκεφαλική θρόμβωση [299][300][301][302] . Ο κίνδυνος εγκεφαλικής θρόμβωσης αυξάνεται αν συνυπάρχει και λήψη αντισυλληπτικών από το στόμα 303,304 .…”