Construtores do império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834

Abstract

The aim of this thesis is to analyze the rise of Minas Gerais and São Paulo politicians in the development of the Brazilian State between 1823 and 1834, considering two simultaneous and interrelated motions. The first concerns the field of power creation at the provincial level in São Paulo and Minas Gerais, in which will be prioritize the performance of provincial councils -the Conselho da Presidência and the Conselho Geral -, their relation to the legislative and executive branches, and their alliance in achieving a Empire entrenched at Rio de Janeiro. The goal is to examine how the organization of provincial powers managed to build the acceptance of constitutional monarchy amid other current proposals for the State organization at the time. The second movement refers to the projection of São Paulo and Minas Gerais in the political background of the Court, both in legislature issues, from 1826, and executives, especially after the Abdicação in 1831.It is intended, therefore, to discuss some peculiarities about the so-called "Liberal Moderado", which got great sheltering in São Paulo, Minas Gerais and in the Court during the studied period, starting from the hypothesis that the role of São Paulo and Minas Gerais politicians, mainly during the constitutional reform which led to the Additional Act, in 1834, was permeated by concerns of local groups and influenced by political debate occurred at the provincial level.

Familia, compadrazgo y alianzas políticas: las redes sociales de la elite regional, Minas Gerais-Brasil, 1782-1849

“…Estas elites, en sus aspectos sociológicos, componían un juego político muy heterogéneo, y comprenderlo requiere un esfuerzo de análisis que abarque las dinámicas políticas en sus interfaces generales y locales. Este es un camino de investigación que ya fue recorrido hace algunos años por varios historiadores (Comissoli 2011;Farinatti 2007;Kühn 2006;Martins 2007;Oliveira 2014;Vargas 2013), los que pretendieron conocer las prácticas económicas, sociales y políticas de las elites regionales, esforzándose por comprender sus orígenes y su papel en el juego político que consolidó al Estado en Brasil.…”

A justiça como parâmetro do governo: o Conselho de Governo e o Conselho Geral na província de Minas Gerais (1825-1834)

“…Na forma dos detalhes protocolares estabelecidos pela Constituição e pelo Regimento, e de sua adaptação à práxis, as propostas e representações, as duas formas diplomáticas de comunicação entre o Conselho Geral e o poder central, deveriam passar obrigatoriamente por duas leituras para entrar na ordem dos trabalhos 8 e por três distintas discussões. As decisões associadas a simples indicações e requerimentos ou pareceres que resultavam em resoluções, por sua parte, possuíam particularidades na forma de discussão e aprovação, forjadas pela instituição na província de Minas Gerais -e, ao que parece, também em outras províncias (OLIVEIRA, 2014;OLIVEIRA, 2017). Indicações e requerimentos relacionados ao funcionamento e tramitação interna ou direcionados às exigências de informações poderiam obter aprovação imediata a sua apresentação, desde que não houvesse pedido de adiamento por parte de algum conselheiro.…”

“…A temática tem sido revisitada, e os olhares cada vez mais se voltam para as províncias e para as localidades História (São Paulo), v.39, 2020, e2020018, ISSN 1980-4369 (DOLHNIKOFF, 2005;GOUVÊA, 2008). No bojo desse movimento, a organização provincial no Primeiro Reinado e na Regência, e de maneira geral, o ordenamento imperial no contexto em torno da emancipação política, também se converteu em objeto privilegiado de estudo, verificando-se, nos últimos anos, investigações centradas especificamente nos Conselhos provinciais (SLEMIAN, 2006;LEME, 2006;SILVA, 2014;OLIVEIRA, 2014;MACHADO, 2015;CIRINO, 2015;OLIVEIRA, 2017).…”

“…ISSN 1980-4369 nomeação de cargos e ofícios, solicitações de recursos financeiros ou de autorização para feitura de uma determinada obra -eram recorrentes as queixas contra atos e/ou agentes da pública administração e, por vezes, até mesmo relativas a conflitos entre particulares, algo observável também nessas instituições em outras províncias(SILVA, 2014;OLIVEIRA, 2014;MACHADO, 2015). Era predominante entre os conselheiros o entendimento de que o tratamento dos queixumes demandava a realização das chamadas "audiências de partes" e uma averiguação circunstanciada de cada queixa apresentada, como previa, inclusive, a legislação imperial.…”

Administração de diretórios partidários e ação política de elites provinciais no Brasil do Segundo Reinado: a implantação do Centro Liberal e suas implicações no funcionamento do Partido Liberal na Província do Paraná (1868-1889)

“…Essa compreensão renovada sobre a vida política imperial decorre, por exemplo, do estudo sobre o funcionamento das assembleias legislativas (DOHLNIKOFF, 2005;GOUVÊA, 2008), dos antigos conselhos gerais (FERNANDES, 2014;OLIVEIRA, 2014) e dos governos provinciais (FREITAS, 2009). Tal renovação é também derivada das investigações sobre a participação de setores de elites regionais em instituições políticas nacionais, tais como a Câmara dos Deputados e o Conselho de Estado (FREITAS, 2015;LOPES, 2010;MARTINS, 2007).…”