Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo

Abstract

Objetivo: O artigo descreve o percurso metodológico utilizado na construção de um levantamento de dados como pesquisa exploratória com amostragem sistemática para se conhecer a natureza das ações judiciais (contra) em que figuram como réu, os governos municipais que demandam produtos e serviços para a Saúde. Metodologia: O projeto foi planejado para ser desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde como parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília, o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração em São Paulo e cobrir todo o território brasileiro como um esforço para dimensionar um quadro nacional da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde nos municípios e subsidiar a formação de um Observatório Nacional da Judicialização da Saúde. Resultados: Os resultados devem contribuir para um melhor controle das demandas judiciais tanto por parte do Ministério da Saúde como por parte dos Tribunais de Justiça por meio do conhecimento das demandas em si e dos caminhos percorridos pelos autores das ações para a formação dos processos. Conclusão: O projeto cobre uma lacuna de conhecimento importante sobre a natureza das demandas judiciais e políticas públicas de saúde e propõe o exercício da continuidade do monitoramento das demandas judiciais, que crescem dia após dia e se especializam em diversos aspectos.

Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Benevides, Pará

“…Trata-se de um estudo exploratório, retrospectivo e prospectivo, descritivo-analítico (Turato, 2005;Minayo, 2012;Yin, 2015), realizado em 2021 e 2022, fundamentado na Pesquisa-Ação (Thiollent, 2011;Mallmann, 2015;Mucci, & Mafra, 2016), Triangulação de Métodos (Marcondes, & Brisola, 2014;Minayo, & Costa, 2018) e na Tradução do Conhecimento (Lavis et al, 2009;Oxman et al, 2009;Chrispim et al 2018), visando aprimorar a gestão técnico-assistencial e técnicogerencial da Assistência Farmacêutica no município de Benevides, Pará, aos atuais marcos regulatórios, os vínculos com os instrumentos de governança, gestão e planejamento estratégico situacional. Para as informações sobre práticas de governança, planejamento, gestão, aspectos técnicos-gerenciais e técnicosassistenciais da Assistência Farmacêutica, utilizou-se formulários estruturados (Souza et al, 2017;Soler et al, 2018;Ferreira, & Soler, 2021), aplicados por meio da ferramenta Survey Monkey ® , via Internet ® , à coordenação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do município de Benevides, Pará.…”

A institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios da região de saúde do Xingu, Pará

“…Trata-se de uma pesquisa exploratória, transversal e descritiva, realizada entre março e junho de 2021, fundamentada na Pesquisa-Ação, na Triangulação de e na Tradução do Conhecimento (Turato, 2005;Minayo, 2012;Mallmann, 2015;Mucci & Mafra, 2016;Thiollent, 2011;Yin, 2015;Chrispim et al, 2018).…”