Consórcios públicos de saúde: uma revisão da literatura

Abstract

Resumo A regionalização é uma estratégia de hierarquização dos serviços de saúde que orienta a descentralização das ações e serviços. Existem, entretanto, desafios para efetivar a regionalização, tais como as dificuldades para integrar e coordenar as ações e serviços, em diferentes espaços geográficos, com distintas gestões para atender as necessidades de saúde na escala, qualidade e custos adequados. Nesse contexto, surgem os consórcios públicos enquanto solução organizacional para suprir as necessidades de coordenação e integração entre os entes federativos. Os benefícios dos consórcios são o ganho de escala na prestação de serviços, a racionalidade de processos e de despesas, a realização de projetos conjuntos que seriam inviáveis de forma isolada. O objeto deste artigo é realizar uma investigação sobre como os consórcios intermunicipais de saúde conseguem obter melhor desempenho no que tange aos processos de aquisição e contratação de serviços de forma cooperativa, através de uma revisão bibliográfica narrativa. Os resultados da revisão foram divididos em 3 blocos: i) definições e conceitos dos consórcios públicos, ii) definições e conceitos sobre consórcios intermunicipais de saúde (CIS), iii) estudos de caso de CIS no Brasil.

Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: o papel dos consórcios intermunicipais

“…It is noteworthy that it is unclear whether and how such initiatives converge with the work of the Regional Interagency Commissions and the Integrated Agreed Programming guidelines located within each state of the federation. Also, health consortia do not have participation instruments, hindering social control over their activities 28 .…”

“…Thus, the autonomous organization of consortia can contribute to a fragmented health system, where efforts are not oriented towards the same goal, going against the strategies of coordination and cooperation of the health policy management spheres, highlighted by the literature on public policies 26,27 . From a literature review on the Brazilian production on the subject, Flexa and Barbastefano 28 indicate that health consortia enable municipalities to gain scale in the procurement of medicines. They collaborate with the rationality of processes and expenses and allow the realization of joint regional projects.…”

“…They collaborate with the rationality of processes and expenses and allow the realization of joint regional projects. According to the authors consulted 28 , such requirements would not be feasible to be met in isolation by the municipalities.…”

“…To this end, agreements between consortia from all over Brazil and the Federal Government during the period 1996-2016 will be analyzed. The analytical approach used is justified because studies on health consortia (CIS) are "case studies" 28 , requiring a more comprehensive analysis on the subject. Therefore, this study intends to increase the understanding of these structures from a national focus.…”

Consórcio Interfederativo de Saúde na Bahia, Brasil: implantação, mecanismo de gestão e sustentabilidade do arranjo organizativo no Sistema Único de Saúde

“…No Brasil, os primeiros na área da saúde surgiram na segunda metade dos anos 1980, envolvendo associação entre municípios. Desde então, os consórcios intermunicipais de saúde aumentaram em número, diversificaram seu escopo de atuação e inovaram em estratégias de organização regional e prestação de serviços 2 .…”