Conflitos ambientais e as águas do rio São Francisco

Abstract

This article presents a study on the environmental conflicts over water in states directly involved in the context of the Integration Project of the San Francisco River in Northeastern Brazil. It is based on an approach guided by the social determination of health involving the relationships between the use of natural resources, political domination and economic ownership that underlie the processes of environmental injustice. A transversal, descriptive, and observational study was carried out. The database from the Pastoral Land Commission-which monitors conflicts over water-was used as a source of information. The states of Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte were chosen as scope for the study. The conflicts were characterized according to state, status and the number of affected families. We observed that conflicts existed in all states studied, but especially in Ceará and Pernambuco. We, thus, concluded that the water transposition project for the São Francisco river worsens environmental conflicts involving indigenous populations and others vulnerable groups rooted in the territories that demand access to the water. ResumoEste artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvidos e que se contextualizam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, partindo de uma abordagem orientada pela determinação social da saúde envolvendo relações entre o uso de recursos naturais, dominação política e apropriação econômica que estão na base dos processos de injustiça ambiental. Procedeu-se a um estudo exploratório de caráter descritivo, observacional, transversal. A base de dados para a produção de informações foi a da Comissão Pastoral da Terra que monitora os conflitos por água. Tomou-se como a área de estudo os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Caracterizou-se os conflitos segundo estados, situação do conflito e números de famílias afetadas. Verificou-se a existência de conflitos em todos os estados investigados, principalmente no Ceará e Pernambuco. Conclui-se que o projeto de transposição das águas do São Francisco agudiza conflitos ambientais envolvendo populações indígenas e outros grupos vulnerados radicados nos territórios e que reinvindicam o acesso e uso da água.

Conflitos pela água no Brasil

“…A disponibilidade, o uso e o controle da água, no Brasil, evidenciam um quadro marcado por sérias injustiças ambientais a grupos desprovidos ou com pouca capacidade política de exercer seus interesses na gestão compartilhada dos recursos hídricos, como apontaram os estudos de Carneiro (2004); Ribeiro, Cartaxo e Borges (2006); Porto e Miralez (2009); Leite, Leite e Clemente (2010); Rigotto (2011); Galvão e Bermann (2015), Mendonça (2015); Pereira e Cuellar (2015); Pereira Filho e Mendonça (2016); Silva et al (2015); Rossi e Santos (2018) e Silveira e Silva (2019), dentre outros.…”

Improvement of Hargreaves–Samani Reference Evapotranspiration Estimates with Local Calibration

“…Its heterogeneous distribution results in conflicts over its use being more common than expected. These disputes arise mainly due to the insufficient amount of water to supply for humans and animals [3]. In the Brazilian Northeast, this problem is commonly related to lower rainfall rates and the large amount of water withdrawn by irrigation activities [4].…”

Conflitos de segunda ordem no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco: análise por meio da metodologia da Cadeia Causal

“…Entre os estudos que abordam conflitos hídricos no Brasil, Fleury e Almeida (2013) analisam o conflito decorrente da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. Silva et al (2015) desenvolvem um estudo para análise de conflitos por água nos estados beneficiados com o projeto de integração do rio São Francisco. Oliveira, Zanquim Júnior e Espíndola (2016) realizam um estudo sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), com relação à competência dos Comitês de Bacia para arbitrar conflitos em recursos hídricos, por meio do uso de ferramentas alternativas.…”