Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil

Abstract

Trata-se de uma análise de política em saúde com abordagem qualitativa, composta por 15 entrevistas (seis gestores e nove ativistas LGBT). Buscou-se compreender as condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT) no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. A teoria social de Pierre Bourdieu e o estudo das trajetórias dos principais agentes envolvidos com a formalização da política fundamentaram a pesquisa. Os resultados evidenciaram dois momentos: (1) conformação do espaço social da saúde LGBT: iniciativas precursoras; (2) espaço de possíveis e discurso oficial para fomento à implementação da PNSI-LGBT na Bahia. É inequívoca a importância do movimento social LGBT na elaboração das primeiras proposições de uma política específica de saúde. A relação do estado com os movimentos sociais se deu por questões profissionais, e os agentes concentravam principalmente e quase exclusivamente capital burocrático. Destaca-se que foi bastante frequente o trânsito de agentes do subespaço militante para o subespaço burocrático. Os militantes entrevistados que chegaram ao campo burocrático, em sua maioria, engajaram-se no espaço da saúde por motivo pessoal e referiram que essa era uma posição em que poderiam atuar de forma mais concreta. Os achados documentais e as colaborações dos interlocutores revelam um processo de contínuas implementações de ações que ampliam o leque de cuidados em saúde voltados à população LGBT. Todavia evidencia-se que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não assume claramente a responsabilidade sobre uma política estadual LGBT e, nesse sentido, há uma incorporação claudicante e fragmentada da PNSI-LGBT.

Nursing care for the transgender population in primary health care: an integrative review

“…(28,29) In this context, the managers' inertia in the face of the urgent need to implement the PNSI-LGBT and in the development of care strategies (care flows, protocols, among others), especially in the context of PHC, shows the marginalization of the demands of this population in the SUS, evidencing multiple barriers. (5) All that also converges with the Report of the First National LGBT Health Seminar, which points to the lack of training of managers and health professionals as an important critical point in the implementation of the PNSI-LGBT. (35) Nursing plays an extremely important role, among others, as a PHC component that can contribute to the care of the transgender population.…”

“…(13) User embracement is still a major challenge for the SUS, especially when directed at the transgender population, (10) who requires health professionals with knowledge about gender and sexuality, who break social taboos in a way to overcome many of the discriminations experienced by this public. (5,33) Thus, it is necessary to break with social stigmas, address concepts permeating the transgender population and know their main demands and needs. (24,30) It is important that professionals reflect on their practice, reflect on the population of their territory and their demands, and be transforming agents.…”

“…The institution of the PNSI-LGBT represents a historic milestone of resistance and struggle of this population to guarantee their rights. (5) Prior to the creation of this policy, the launch of the Brazil Without Homophobia Program in 2004, (6) also fruit of the coordination between civil society and the State, and a milestone for the strengthening of citizenship, rights and dignity for the LGBTQIA+ population also stands out. The access to health services free of any discrimination is one of the main agendas of this community.…”

Reflexões para assistência do público LGBTQIA+ na ótica da enfermagem

“…Por longos anos a população LGBTQIA+ vêm passando por diversos fatos que têm contribuído com as suas conquistas, como por exemplo, a primeira revolta da classe, que ocorreu no bar Stonewall, Nova Iorque, em junho de 1969. Outro fato imensamente importante era a relação proposta dentro do campo medicinal onde o homossexualismo era considerado uma doença mental (Bezerra et al, 2021) Dentro desse cenário, também transcorreu a grande epidemia da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), transmitida pelo vírus do HIV, em meados de 1981, nos EUA, que durante o período foi relacionada diretamente a preferência sexual de grupos minoritários, pois a doença foi diagnosticada em um número elevado de pacientes todos com o mesmo perfil, homens, adultos e homoafetivos (Gomes et al, 2021).…”

Dimensões do cuidado à saúde da população LGBTQIA+ ofertado pelos profissionais de saúde

“…Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia -MG 2. Universidade Estadual de Goiás (UEG), Itumbiara -MG.SUBMETIDO EM: 1/2023 | ACEITO EM: 2/2023 | PUBLICADO EM: 3/2023…”