Conceitos e métodos para a avaliação de programas sociais e políticas públicas

Abstract

ResumoA avaliação de políticas públicas difundiu-se nos anos de 1960 e passa hoje por um processo de rápida disseminação, diversificação teórico-metodológica e controvérsias entre as diversas perspetivas epistemológicas. Este artigo analisa as questões-chave que deveriam nortear as avaliações, apresenta as principais abordagens avaliativas desenvolvidas nos últimos 50 anos (positivista experimental, pragmatista da qualidade e construtivista) e os modelos que resultaram da contaminação entre elas. Na conclusão apresentam-se alguns pontos de tensão persistentes nas discussões sobre avaliação. Palavras-chave: Avaliação, Políticas públicas, Pluralidade metodológica Concepts and methods for the assessment of social programs and public policies AbstractsThe evaluation of public policies has spread in the 1960s and it is going through a process of rapid dissemination, methodological diversification and disputes between different epistemological perspectives. The present article analyses key issues that should guide the evaluation exercises, it presents three evaluation approaches developed in the last 50 years (the experimental positivist, the pragmatist of quality and the constructivist) and the models resulting from their mutual influence. In the conclusion some persistent points of tension in the discussions about evaluation are presented.

“ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”: avaliação do projeto e das contribuições para as práticas cotidianas de trabalho e assistência

“…Portanto, a avaliação de tais projetos é baseada na metodologia de investigação para avaliar se os objetivos de tais ações foram de fato alcançados. No processo de avaliação, não estão envolvidos apenas os métodos e instrumentos que direcionam este, mas também os tópicos que devem ser avaliados e a forma como se deve obter informações válidas de tais tópicos (SERAPIONI, 2016).…”

“…Ressalta-se a importância da avaliação de programas, das políticas públicas, visto que por meio desta, é possível verificar a qualidade das ações, bem como mensurar o alcance, a efetividade e o impacto dos programas e das políticas e, além disso, reorganizar as ações (BRASIL, 1998;MARANHÃO, 2019;SERAPIONI, 2016).…”

Saneamento e Atenção Básica em Municípios do Pará de 2008 a 2017

“…Atualmente, existe uma pluralidade de abordagens avaliativas entre estudiosos que se apoiam em diferentes perspectivas conceituais e epistemológicas. No entanto, há concordância acerca do fato de que a avaliação utiliza a metodologia da investigação como instrumento para saber em que medida as políticas modificaram a sociedade, quais as suas consequências mais expressivas, perguntando que diferença fizeram na sua área de atuação e se alcançaram seus objetivos (SERAPIONI, 2016). No Brasil, as pesquisas sobre avaliação de políticas públicas podem ser consideradas ainda recentes e em processo de consolidação como prática para conhecer mais a fundo se desdobramento na dimensão social e ambiental (FREITAS et al, 2013).…”

Pobreza intergeracional no complexo de favelas do São João - Rio de Janeiro - Brasil.

“…A nossa proposta de avaliação segue a perspectiva construtivista que se afirmou nos anos de 1970 na avaliação de programas sociais, em conflito com a perspectiva positivista-experimental anterior, que propõe a análise qualitativa e o envolvimento dos atores com as políticas públicas nessa avaliação (Serapioni, 2016). No Brasil, as avaliações de impacto dos programas sociais são em geral realizadas utilizando os macro e microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD); todavia, os modelos adotados privilegiam dados e números cuja configuração não permite a aproximação da realidade social, conforme afirma Minayo (2007) quando expressa que a abordagem qualitativa possibilita a compreensão da realidade social, a qual não pode ser simplesmente interpretada estatisticamente, pois a interpretação baseada apenas em números não permite a aproximação do real para a compreensão da diversidade e da heterogeneidade do mundo real.…”