Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores

Abstract

This study aimed to characterize the Research Ethics Committees in their profile and operationalization. An electronic questionnaire was sent to the 645 existing committees at the time and answered by 129 coordinators. The answers were categorized by frequency and mean of the answers and passed by a statistical test. The results indicated that most of the coordinators had a degree in Biological and Health Sciences, at Masters and PhD levels. The committees had been operating for more than nine years in higher education institutions, with insufficient institutional support. Members were empowered by readings of the Committee's regulations and guidelines. The distribution of protocols was done by subject affinity and the group decision was given by consensus or vote. It is concluded that the committees are consolidated, comply with ethical regulations, but they need to dialogue more with researchers and with the National Commission of Ethics in Research. Keywords: Bioethics. Ethics review. Ethics committee. Research. Resumo Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadoresEste estudo buscou caracterizar perfil e operacionalização de Comitês de Ética em Pesquisa. Foi enviado questionário eletrônico aos 645 comitês existentes à época e respondido por 129 coordenadores. As respostas foram categorizadas por frequência e média e passaram por teste estatístico. Os resultados obtidos indicaram que a maioria dos coordenadores concluíra mestrado ou doutorado em Ciências Biológicas e da Saúde. Os comitês funcionavam há mais de nove anos em instituições de ensino superior com apoio institucional insuficiente. Os membros eram capacitados por meio da leitura das regulamentações e orientações do Comitê. A distribuição de protocolos era feita por afinidade temática, e a decisão grupal se dava por consenso ou votação. Conclui-se que os comitês estão consolidados e cumprem a regulamentação ética, mas necessitam dialogar mais com pesquisadores e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Palavras-chave: Bioética. Revisão ética. Comitês de Ética. Pesquisa. Resumen Comités de Ética de la Investigación en Brasil: un estudio con coordinadoresEste estudio tuvo como objetivo caracterizar el perfil y la operatividad de los Comités de Ética de la Investigación. Se les envió un cuestionario electrónico a los 645 comités existentes a la fecha y fue respondido por 129 coordinadores. Las respuestas se clasificaron por la frecuencia y el promedio y se sometieron a una prueba estadística. Los resultados obtenidos indicaron que la mayoría de los coordinadores finalizaron su magíster o doctorado en Ciencias Biológicas y de la Salud. Los comités funcionaban hace más de nueve años en instituciones de educación superior, con apoyo institucional insuficiente. Se capacitaba a los miembros por medio de la lectura de las normas y directrices del Comité. La distribución de los protocolos se realizó por afinidad temática y la decisión grupal se estableció por consenso o por votación. Se concluyó que los comités están consolidados y cu...

Professional and academic profile of the Brazilian research ethics committees

“…Even though there was a predominance of members of the biomedical area (57%), the percentage values are proportional and without hegemony of any profession, reflecting greater participation of the various categories. The higher proportion of nursing professionals differs from other studies conducted in Brazil and the number of degrees found indicates greater diversity and multidisciplinary in the RECs, a fact that raises the level of participation and understanding perspectives of the projects reviewed [ 21 , 23 ]. However, this diversity may increase the difficulty to review clinical trials.…”

Problemáticas bioéticas y biojurídicas asociadas a los proyectos de investigación

“…Los aspectos técnicos y científicos no deben separarse de los aspectos bioéticos de la investigación científica. Los CEIs y los organismos reguladores evalúan y monitorean el desarrollo de los estudios, verifican la idoneidad del investigador y de las instituciones ejecutantes y todos los actores son responsables de garantizar que la investigación aplique principios éticos y calidad técnica 27,28 . De igual forma, demandan respuestas efectivas ante las potenciales situaciones que puedan presentarse a los participantes, y que se hagan efectivos los aspectos descritos en los consentimientos informados.…”

Caracterização De Comitês De Ética Em Pesquisa De Um Município Baiano

“…Os dados sociodemográficos dos participantes do estudo apontam para maioria de membros de CEP do gênero masculino e formação em diferentes áreas do conhecimento, embora com predomínio da área de saúde, o que sugere a existência de composição não equilibrada dos membros. Tais dados corroboram estudos sobre a temática e que também apontaram existência de desequilíbrio na composição de CEP quanto ao gênero e à categoria profissional (1,(13)(14) .…”

“…Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) são órgãos responsáveis pela apreciação de protocolos de pesquisas envolvendo seres humanos submetidos à Plataforma Brasil, oriundos de instituições públicas e particulares. Têm por finalidade a defesa e a proteção dos direitos dos participantes da pesquisa (1) . Desse modo, os CEPs são instâncias de consulta obrigatória para que pesquisas científicas que envolvam seres humanos possam ser iniciadas.…”