Cidades e Mudanças Climáticas: planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento / Cities and Climate Change: urban planning and environmental governance in the central municipalities of Brazil’s leading metropolitan regions and integrated development regions

Abstract

Este estudo traz uma avaliação sobre a atuação e o nível de organização das cidades mais proeminentes do país frente a crescente mobilização internacional em prol de ações locais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Apresenta uma investigação sobre a existência de iniciativas de planejamento e de governança, leis específicas municipais e arranjos institucionais voltados às mudanças climáticas nas sedes das Regiões Metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória, além da RIDE Brasília. O estudo revelou a existência de vários níveis de envolvimento por parte das administrações locais na implementação das iniciativas investigadas. No geral, existe uma predominância das iniciativas locais de mitigação e as ações de adaptação se encontram difusas no âmbito municipal.Palavras–chave: Cidades, Mudanças climáticas, Planejamento, Governança, Arranjos institucionais.Abstract The study presents a thorough investigation into the existence of planning initiatives and governance, specific municipal laws and institutional arrangements geared toward climate change in the headquarters of the metropolitan regions of Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo and Vitória, as well as RIDE Brasília. The analysis of documents collected revealed the existence of various levels of involvement by local authorities in the implementation of the investigated initiatives. In general, there is a predominance of local mitigation initiatives, and adaptation actions are diffuse within the public sphere.Keywords: Cities, Climate change, Planning, Governance, Institutional arrangements.

Climate Governance and Federalism in Brazil

“…Public transportation also needs to be thought of at the level of the metropolitan region, with the collaboration of municipalities. However, climate change is not considered in any existing political-institutional structures and public policies at metropolitan level (Sathler et al 2019;Torres et al 2019). Metropolitan regions along with Integrated Development Regions (RIDEs) concentrate 54.3 per cent of the country's population (IBGE 2010).…”

Cidades, mudanças climáticas e adaptação: um estudo de caso de Natal/RN, Brasil

“…No cenário mundial, onde as projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para um aumento populacional de aproximadamente 10 bilhões de pessoas (ONU, 2019), os debates sobre cidades e mudanças climáticas têm ganhado notoriedade nos espaços acadêmico, midiático, político, entre outros. Dentre os aspectos inovadores, está o financiamento de instituições internacionais, como o Banco Mundial, a pesquisas sobre cidades e mudanças climáticas (Sathler et al, 2019), fortalecendo a liderança das cidades em pesquisa científica e a participação em redes de conhecimento de mudanças climáticas (Ryan, 2015), como é o caso dos Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI).…”

“…No âmbito do planejamento urbano municipal, o plano diretor em vigência de Natal não está preocupado com as mudanças climáticas na medida em que não faz referência ou traz levantamentos e diretrizes voltadas para as questões climáticas locais, realidade esta que, de acordo com Sathler et al (2019), é comum também a outras cidades brasileiras. Apesar de a adaptação estar geralmente integrada a políticas públicas, ações ou recursos já existentes, como o planejamento urbano (Uittenbroek et al, 2014), os entrevistados reconhecem que o plano diretor em questão não contempla ações de resposta aos efeitos das mudanças climáticas, como aumento do nível do mar:…”

Impactos dos Desastres Socioambientais no Oeste do Paraná entre 2010 e 2020

“…De acordo com Sathler et al (2019), no Brasil, as pesquisas voltadas à registros de dados sobre as ocorrências de desastres e os esforços nos campos do planejamento e da gestão ainda são relativamente iniciais, se comparados ao volume de informações desenvolvidas no exterior.…”