Caminhos da reforma agrária no Brasil e suas implicações para a agrobiodiversidade

Abstract

Resumo: O artigo analisa as influências das políticas de reforma e desenvolvimento agrário, bem como o papel dos movimentos sociais na manutenção da agrobiodiversidade. Desde o fim do regime militar, ocorreram avanços nas políticas públicas para agricultura familiar, que estão atualmente ameaçados. Movimentos sociais que impulsionaram as políticas no setor resistem aos retrocessos adotando atualmente uma orientação produtiva e sociopolítica embasada na agroecologia, que resgata o papel da agrobiodiversidade no fortalecimento da soberania alimentar. Este trabalho se inscreve entre os estudos de avaliação da diversidade agrícola em áreas de reforma agrária com vistas a contribuir para as análises de iniciativas agroecológicas, oferecendo elementos de reflexão para debates sobre programas e ações em torno da agrobiodiversidade em assentamentos rurais.

Processo histórico de criação do Assentamento Santo Antônio em Porto Nacional-TO: uma leitura histórica através da educação do campo

“…, 5 (quatro milhões, seis entos e quatro mil, sete entos e trinta e tr s cruzados e quin e entavos), a ser pago em ítulo da Dívida Agr ria om pra o de 5 (cinco) anos. A reforma agrária popular ocorre quando movimentos sociais são os agentes causadores de uma reforma ampla que desfaz a concentração fundiária, democratiza o acesso a terra, ao capital financeiro e à educação (Marchetti et. al., 2020).…”

“…Em 2003, o MST trabalhou conjuntamente com diversos especialistas para a criação do Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA v ), coordenado por Plínio de Arruda Sampaio.Esse plano tinha como objetivo assentar 1 milhão de famílias em 40 milhões de hectares, assegurando a renda mínima familiar em 3,5 salários mínimos, criando 2,5 milhões de postos de trabalhos fixos, dentre outras ações. O custo ficou estimado em 24 bilhões de reais(Marchetti et al, 2020). O II PNRA previa alguns programas para atingir seu objetivo, como:Segundo o autor, para assentar 115 mil famílias, seria preciso 1,5 bilhão, incluindo a recuperação dos assentamentos, a regularização das terras e o crédito fundiário.…”

Agricultura familiar em áreas protegidas: contribuições a partir da agroecologia

“…Algumas experiências concretas demonstram a contribuição da agroecologia para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade. Marchetti et al (2020), em estudo sobre agrobiodiversidade e reforma agrária, compararam assentamentos rurais de duas regiões brasileiras: o extremo sul da Bahia e o Pontal do Paranapanema, em São Paulo. As duas regiões apresentam orientações político-ideológicas distintas, sendo que no Portal do Paranapanema tem mais destaque a agricultura convencional, nos moldes da Revolução Verde, e no extremo sul da Bahia os assentamentos privilegiam a perspectiva agroecológica.…”

Caminhos de luta: historicidade, desafios e transformações no percurso do assentamento Porto Seguro, Marabá, Pará

“…A mobilização social, participação nos movimentos socioterritoriais e os conflitos de naturezas diversas, sem dúvida, foram essenciais no exercício político dos agricultores e na formação de novas solidariedades neste percurso do PDS: O acesso à terra por meio da inserção nos movimentos socioterritoriais, do enfrentamento aos conflitos e da resistência se mostra como um agente transformador da exclusão social, da independência, sobrevivência e trabalho. Pois, a partir da atuação na luta pela terra, o trabalhador rural tem o despertar do pensamento livre, questionador, reflexivo e autocrítico que o leva à conscientização de que a sua atual situação não é algo acabado e definitivo (FIGUEIREDO; PINTO, 2014;MARCHETTI et al, 2020).…”