Caminhos da democracia nas políticas de descentralização da gestão escolar

Abstract

Este artigo discute as políticas de democratização/descentralização da gestão escolar. Para tal, analisa estas políticas no município do Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife, no período de 2003/2004. Partindo da idéia de que o ideário neoliberal apropriou-se da bandeira da democratização, originalmente defendida no campo progressista, escolheu-se um município cujas forças que estavam no poder, à época da coleta de dados, se colocavam no campo popular. Percebeu-se, neste estudo, que são veiculados conteúdos democráticos nas políticas educacionais municipais. Busca-se demonstrar, desta forma, que as políticas de descentralização podem contribuir para o estabelecimento de relações democráticas na escola e, portanto, para a sua transformação.

Tempo de Escola e Gestão Democrática: o Programa Mais Educação e o IDEB em busca da qualidade da educação

“…Nos anos de 1980, houve uma consolidação do debate entorno da descentralização/municipalização, da eleição de diretores e da criação dos conselhos escolares, conferindo, assim, autonomia às escolas. Já nos anos de 1990, o debate volta-se para as relações internas das escolas, que deveriam ser democráticas e buscar a participação da comunidade na gestão escolar (Marques, 2006). Em relação à gestão democrática, no tocante a esta última perspectiva, os diretores trazem as suas falas pautadas na necessidade de atualização do projeto político-pedagógico, na participação dos professores, na construção de uma comissão de pais para pensar a escola e na parceria estabelecida com o Conselho-Escola-Comunidade (CEC).…”

Gestão do processo de reorientação curricular na Rede Municipal de Ensino de Dourados (2001 a 2008)

“…Alguns autores (VEIGA, 2001;MARQUES, 2006) têm apontado a ressignificação por que passaram, com a ascensão da ideologia neoliberal, categorias importantes na gestão democrática como participação (muito mais funcional que de concepção dos processos), autonomia (muito mais desresponsabilização que base de emancipação individual e social) e democracia (sem alterar os formatos organizacionais existentes). Em que pese este fato no movimento dialético da história, podemos considerar que a implantação das novas diretrizes da política educacional não está, em princípio, predeterminada e pode tomar sentidos diferenciados dos propostos oficialmente.…”

Violências escolares: implicações para a gestão e o currículo

“…Então, pode-se concluir que um dos passos para o clima escolar favorável é a expressão negociada e clara de normas, por meio de um pacto entre os atores escolares. Embora se tenham encontrado evidências sobre o processo, mas não sobre os resultados, escolas e redes escolares têm elaborado regimentos e códigos de conduta participativamente (MARQUES, 2006;SCHMITZ, 2007), o que torna os alunos coautores dos compromissos. Nesses casos, é preciso evitar a ingenuidade de fazer sucessivas concessões em face de comportamentos violentos, com a escola recuando cada vez mais os limites (BOSSERT, 1979).…”