Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil

Abstract

O Brasil experimentou a industrialização e um grande desenvolvimento econômico entre 1930 e 1980. É o período da estratégia nacional-desenvolvimentista iniciada por Getúlio Vargas e retomada, depois de uma crise nos anos 1960, pelos militares no poder. Em todo esse período, a burocracia pública desempenhou papel-chave, sempre associada à burguesia industrial. Essas duas classes surgem para a vida política nos anos 1930 e, associadas aos trabalhadores que desempenham o papel de sócios menores, promovem a Revolução Industrial brasileira. Nos anos 1960, a radicalização de esquerda e o alarmismo de direita, provocados principalmente pela Revolução Cubana de 1959, levam a um golpe militar em que burguesia e militares associam-se aos Estados Unidos. Não obstante, burguesia e burocracia pública voltam a adotar uma política econômica nacionalista e desenvolvimentista nos anos seguintes. Nos anos 1980, porém, a grande crise da dívida externa leva ao rompimento desta aliança, e, a partir do início dos anos 1990, à rendição ao neoliberalismo vindo do Norte. Nesse momento, a burocracia pública, desorientada, tratou de defender seus próprios interesses corporativos. A partir dos anos 1990, porém, envolve-se na Reforma gerencial do Estado de 1995. O neoliberalismo, contudo, que tornara-se dominante, perde hegemonia nos anos 2000 devido a seu fracasso em promover o desenvolvimento econômico. Estes dois fatos, de um lado, restabelecem novas perspectivas republicanas para a burocracia pública; de outro, sugerem que uma aliança renovada entre a burocracia pública e a burguesia industrial pode ser novamente possível, de forma que o país retome o desenvolvimento econômico.

Burocrata proteano: articulações de carreira em torno e além do setor público

“…No caso das organizações públicas, o discurso de novas competências, mudanças constantes, adaptações e qualificações dos indivíduos (Bresser-Pereira, 2007), não foi acompanhado por mudanças na estrutura pública que ainda tem suas organizações pautadas nas características tradicionais de carreira (Chanlat, 1995). Alguns indivíduos assumiram comportamentos e expectativas dentro de uma estrutura pública vinculada às amarras legais que não permitem responder às demandas por um contrato transacional.…”

Modelos de gestão e o sofrimento de servidores assistentes em administração

“…Na administração pública brasileira, três modelos de gestão são evidenciados (Bresser-Pereira, 2007;Medeiros et al, 2011). O modelo patrimonial, herança de regimes pré-democráticos do império luso-brasileiro, em que o aparelho do Estado é uma espé-cie de extensão do poder do governante, privilegia os interesses de uma minoria em detrimento da sociedade e da coisa pública.…”

“…Observamos que, na instituição pesquisada, estão presentes os três modelos de gestão (Bresser-Pereira, 2007;Medeiros et al, 2011), de modo a configurar um modelo híbrido de administração, com maior ou menor prevalência, a depender de cada ambiente organizacional. Destacamos, entretanto, que os servidores que já tiveram a oportunidade de atuar em setores atrelados à alta administração da instituição revelaram a predominância de traços patrimoniais nas condutas administrativas.…”

Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais

“…Tanto os dirigentes, da iniciativa privada, como os burocratas, da estrutura administrativa do Estado, têm consciência de que seu poder e prestígio dependem, essencialmente, da autonomia e da força do Estado-nação que dirigem. Portanto, o interesse na autonomia e força do Estado-nação os leva a ter interesses comuns que superam eventuais divergências ideológicas (Bresser -Pereira, 2007).…”