Benefícios Previdenciários: análise de afastamentos no Brasil decorrentes do distúrbio de voz

Abstract

Introdução: o trabalhador brasileiro, quando adoece, pode recorrer a diferentes tipos de auxílios nas previdências pública e privada para garantir recursos para ele e sua família. Objetivo: descrever a concessão de benefícios previdenciários aos segurados que se afastam do trabalho por distúrbio de voz e de laringe no Brasil. Métodos: levantamento de dados secundários (Sistema Único de Informações de Benefícios), referentes aos afastamentos no período de 2009 a 2017. Foram considerados os CID-10: C32 - Neoplasia maligna da laringe; J04 - Laringite e traqueíte agudas; J37 – Laringite e laringotraqueíte crônicas; J38 - Doença das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte – e R49 – Distúrbios da voz. Benefícios: B31- Auxílio-doença previdenciário, B32- Aposentadoria por invalidez previdenciária, B91- Auxílio-doença acidentário, B92- Aposentadoria por invalidez acidentária. Foram consideradas as variáveis: sexo, faixa etária e CID-10. Resultados: mulheres (59,6%), faixa etária entre 31 a 55 anos (58,4%) e CID C32 e J38 (68,8%) foram mais frequentes. Dentre os benefícios, o B31 (78,7%) e B32 (10,5%) foram os mais concedidos. Conclusão: observou-se predominância da concessão dos benefícios previdenciários (B31) por doença comum, na faixa etária entre 31 a 55 anos. As mulheres afastam-se predominantemente com os CID J38.2 e R49, e homens pelo CID C32.