Avaliação da Eficiência dos Gastos Públicos com Educação dos Municípios de Santa Catarina

Abstract

Esse artigo teve como objetivo verificar os fatores que afetam o nível de eficiência na aplicação dos recursos públicos em educação básica dos municípios de Santa Catarina. Para tanto, utilizou-se o método não paramétrico de análise envoltória de dados. Posteriormente, aplicou-se um modelo de regressão Tobit. Pode-se inferir, ao nível de significância de 10%, que a qualidade de vida de um município afeta positivamente a eficiência na aplicação dos recursos públicos com educação dos municípios catarinenses. O PIB apresentou uma relação negativa com a escala de eficiência, podendo-se afirmar que, ao nível de significância de 5%, municípios que apresentaram maior poder econômico foram menos eficientes. Por fim, a densidade demográfica apresentou uma relação positiva com a eficiência dos municípios catarinenses ao nível de significância de 10%, se entende que municípios mais densamente povoados podem apresentar uma maior demanda com educação sem a necessidade de uma maior aplicação de recursos.

Assessing the influence of Brazilian mayors' human capital and political context on fiscal inputs

“…In Latin America, subnational government performance has been assessed in terms of tax collection Gomes, 2015, Petrovsky andAvellaneda, 2014); financial indicators (Avellaneda 2009b, Gomes et al, 2013; health care scores (Dantas et al, 2017, Olvera and Avellaneda, 2019, Ferraresi, 2021, De Oliveira et al, 2016, Paschoalotto et al, 2018, Ribeiro et al, 2018, Russo et al, 2019, Vargas et al, 2015; electricity and water services, educational achievements (Avellaneda, 2009a, Caetano et al 2017, Queiroz et al, 2020, Rosa et al, 2019, Paschoalotto et al, 2020Santos et al, 2020); and environmental indicators (Dantas et al, 2017, De la Riva 2021.…”

“…Among the contextual drivers, several studies have tested the performance effects of socio-demographic factors (e.g., Avellaneda, 2012;Paschoalotto et al, 2020;Puppim de Oliveira, 2017;Rosa et al, 2019). Some of the existing works suggest that population size, rurality, violence, and population density matter for social service delivery (Avellaneda 2009a, 2009b, Avellaneda and Gomes, 2015, Ferraz et al, 2012, Puppim de Oliveira, 2017, Santos et al, 2020, Zucco, 2013, Queiroz et al, 2020. The effects of population density should be analyzed more carefully because municipal investment in electrical towers, sewage services, schools and health centers locations are greatly determined by economies of scale.…”

Eficiência e Produtividade dos Gastos, Ações e Serviços de Saúde nos Municípios Mais Populosos do Ceará no Contexto da EC 95/2016

“…O método possibilita comparar os insumos (inputs) e os produtos (outputs) de cada unidade, determinando os respectivos índices de eficiência relativa. Nesse sentido, pode-se identificar recursos ociosos ou inutilizados, bem como auxiliar na formação de políticas de redução de custos nas instituições (Santos, Freitas, & Flach, 2015).…”

Qualidade Do Gasto Público Nos Municípios De Santa Catarina

“…Os autores concluíram que maior bem-estar geral da população, bem como uma maior densidade demográfica, tendem a gerar uma maior eficiência quanto a aplicação dos recursos na educação. A sugestão é de que municípios mais densamente povoados tendem a ter uma demanda maior por educação sem que haja, impreterivelmente, uma aplicação de maiores montantes de recursos, o que obriga os municípios a serem mais eficientes (Santos, Freitas & Flach, 2015). Silva et al (2017) analisaram a relação entre os repasses governamentais e o desenvolvimento (IFDM) de 293 municípios catarinenses no período entre 2008 e 2011.…”

“…O Índice de Qualidade do Gasto Público revelou grandes disparidades de qualidade do gasto entre os municípios, inclusive dentro do mesmo agrupamento por porte populacional. Os valores diferentes obtidos por municípios dentro do mesmo porte sugerem que a qualidade ou eficiência, em termos de resultado, do gasto não depende apenas do montante total de gasto realizado em concordância com pesquisas anteriores (Diaz, 2012;Cavalcante & Lariu, 2012;Queiroz et al, 2013;Politelo, Rigo & Hein, 2014;Mazon, Mascarenhas & Dallabrida, 2015;Santos, Freitas & Flach, 2015;Rodrigues, 2015;Silva et al, 2017). Apesar de haver diferenças entre os Índices de Bem-Estar e nos Índices de Insumo quando individualizados, na relação entre os dois índices os resultados mostraram-se similares entre os grupos de municípios, independente do porte populacional.…”