Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil

Abstract

Ao Professor Dr. Eliseu Martins que, apesar dos poucos momentos que nos ofereceu no mestrado, me fez acreditar tanto na docência quanto e, principalmente, na Ciência Contábil. Aos Professores Dr. Evandro Marcos Saidel Ribeiro, Dr. Fabiano Guasti Lima, Dr. Vinicius Aversari Martins e Dra. Adriana Maria Procópio de Araújo, pelos conhecimentos adquiridos, ampliando meus horizontes para oportunidades e novas experiências que me engrandecem a cada dia. Aos Professores Dra. Maísa de Souza Ribeiro e Dr. Reinaldo Guerreiro, por terem aceitado participar da minha banca de qualificação, fiquei muito honrado, e sobretudo pela vossa generosidade e pelos comentários e sugestões, os quais contribuíram sobremaneira para o enriquecimento deste trabalho. À minha querida Mãe, Marli, guerreira, exemplo de vida, inspiração espiritual para os que a cercam, sempre me abençoando e me apoiando nos meus projetos intelectuais e, por diversas vezes, renunciando aos seus sonhos em favor dos meus. A Senhora sabe o valor desta hora. AMO A SENHORA!!! Ao meu Pai que, de onde estiver, está vibrando com mais essa conquista. PAI, TE AMO!! À minha irmã Kátia, não apenas pelas suas correções de português, mas pela torcida e confiança que, tanto ela, quanto seu marido (Franco) depositaram em mim. À minha irmã Márcia, pela paciência e suporte dado em todo esse tempo do mestrado em que estive ausente em nosso escritório. À minha irmã Sandra, por acreditar que eu era capaz e pela "festa" dada no dia em que soubemos da minha aprovação no programa de mestrado. Aos meus sobrinhos, pelo intenso amor que expressam por mim!!! 6 Ao meu Sogro e Sogra, pelo incentivo dado durante todo o período em que estive ausente em "reuniões" familiares. AMO TODOS VOCÊS!!! Aos meus colegas de mestrado, que compartilharam essa experiência enriquecedora que foi o mestrado. A todos, que de uma forma ou de outra, também contribuíram para a realização deste trabalho. Deus obrigado por ter me dado a oportunidade de conhecer todas essas pessoas!!! 7 "Há muitos planos no coração do homem, mas é a vontade do Senhor que se realiza." (Provérbios 19,21) 8 RESUMO IGNACIO, S. S. Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil. 2009.A quebra das barreiras comerciais, o desenvolvimento do mercado de capitais e o aumento constante de capital externo no país impuseram às empresas elaborarem seus demonstrativos à luz de uma linguagem única, capaz de facilitar a comunicação entre os mercados mundiais e, nesse contexto, a convergência contábil, foi a resposta a essa necessidade. No Brasil esse processo iniciou-se, efetivamente, pela promulgação da Lei nº 11.638/2007. A promessa de desvinculação entre as normas contábeis e fiscais, dada pelo artigo 177, § 2º, da referida Lei, demonstra a preocupação em relação à interferência da legislação fiscal sobre as normas e práticas contábeis. Essa preocupação não é apenas uma prerrogativa do Brasil, mas segundo estudos internacionais, a relação entre essas normas é uma característica importante das diferenças contábeis no cen...

A relação entre contabilidade societária e tributária no Brasil após a adoção das normas internacionais de contabilidade

“…-Subvenções e subsídios: A constatação do atual estudo diverge do anterior quanto ao período de 2007 porque, de acordo com Ignacio (2010), o Comunicado Técnico 03/03 do IBRACON trata o tópico de maneira superficial e apenas das informações relativas às concessões, e não dos benefícios fiscais, registrados na conta de reserva de capital.…”

“…-Estoque: No item da mensuração inicial dos estoques, o estudo de Ignacio (2010) aborda corretamente as normas contábil e fiscal, descrevendo o tratamento dispensado para uma e para outra (as mesmas abordadas nesse estudo). Assim, por existirem normas tanto para contabilidade societária quanto para tributária, é possível classificar esse tópico entre os casos I ou II, mas ele é classificado como caso III, ou seja, segundo Ignacio (2010), "As regras contábeis são seguidas à sua finalidade e também às finalidades fiscais. Isto é possível por causa da falta suficientemente específica (ou singular) de regras fiscais" (p. 76).…”

“…Apesar da importância do assunto, existe uma carência de trabalhos que abordem a matéria no campo de pesquisa em contabilidade. Estudos, como o de Nakao (2012), analisam a influência das regras fiscais na qualidade da divulgação contábil no Brasil e o estudo de Ignacio (2010) aborda o grau de institucionalização da desconexão entre as normas contábeis e fiscais após a Lei nº 11.638/07. O presente trabalho diferencia-se dos anteriores já efetuados no Brasil, pois avança no estudo das legislações e regulamentos contábeis e fiscais, englobando as alterações na legislação tributária brasileira, até 30/06/2015, à luz das normas internacionais de contabilidade.…”

“…No que se refere aos casos, os autores acrescentaram o caso III+, utilizado para classificar tópicos nos quais a regra contábil é mais específica que a fiscal, Isso é possível mesmo havendo regras contábeis suficientemente específicas (ou singulares), mas que contém opções ou permitem interpretações" (p. 76).A justificativa do autor para a criação deste caso é de que o Fisco desempenha um papel importante também na contabilidade, uma vez que a norma fiscal muitas vezes é seguida na prática. Assim, o estudo deIgnacio (2010) possuía dois objetivos: "avaliar o grau de conexão entre as práticas contábeis e fiscais; e avaliar o grau de conexão entre as práticas contábeis e fiscais" (p.19). A fim de atingir este último, o autor analisou as demonstrações financeiras de uma empresa.…”

“…Conforme esse trabalho, as regras contábil e fiscal da equivalência patrimonial são diferentes, uma vez que a primeira é considerada como despesa/receita enquanto a segunda, não Ignacio (2010). apresenta as normas contábil e fiscal e, apesar de ter classificado esse tópico como caso III (iniciativas contábeis), ele menciona a existência de identidade entre as normas até a promulgação da Lei 11.638/07.…”